Crédito: Whitaker/Reuters A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a falência do Grupo Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país. A decisão é da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e ocorre após mais de uma década de dificuldades financeiras e tentativas frustradas de reestruturação.
Na decisão, a juíza Simone Gastesi Chevrand afirmou que “a Oi é tecnicamente falida”, ao constatar que a companhia descumpriu compromissos da recuperação judicial e acumulou dívidas além de sua capacidade de pagamento.
Crise e esgotamento financeiro
Segundo informações do g1, o pedido de decretação da falência foi feito pelo administrador judicial, Bruno Rezende, na sexta-feira (7). Em outubro, a Oi devia R$ 1,7 bilhão a fornecedores fora do processo de recuperação judicial — aumento de R$ 500 milhões em relação a junho.
A magistrada destacou que a empresa entrou em estado de liquidação substancial, quando o patrimônio se torna insuficiente para sustentar as operações. “O grupo acumulou dívidas enquanto seu patrimônio diminuía, sem trazer benefícios concretos à atividade empresarial”, pontuou.
Mesmo diante da deterioração financeira, a companhia tentou propor uma terceira recuperação judicial, além de um processo de proteção contra credores nos Estados Unidos, o chamado Chapter 11, previsto na legislação norte-americana.
Consequências da decisão
Com a sentença, todas as ações e cobranças judiciais contra a operadora estão suspensas, e será convocada uma assembleia geral de credores para formação do comitê que acompanhará o processo falimentar.
A decisão também determinou o afastamento da diretoria e do Conselho de Administração da Oi, que passa a ser administrada pelo gestor judicial Bruno Rezende.
