Crédito: André de Abreu A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável cometido contra a própria enteada, que tinha 13 anos na época dos fatos, em Campo Grande. A decisão também determina o pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais à vítima.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o caso ocorreu em 2018, quando a adolescente retornava de uma confraternização familiar junto com a mãe e o padrasto. Durante o trajeto de carro, a jovem estava no banco traseiro quando o acusado teria se aproveitado de um momento de ausência da mãe para cometer o crime contra a vítima.
Ao longo das investigações e durante o processo judicial, a adolescente apresentou relatos considerados consistentes e detalhados sobre o ocorrido. Os depoimentos dos pais também foram levados em consideração pela Justiça, pois indicaram mudanças no comportamento da vítima após o episódio, incluindo sinais de sofrimento emocional e necessidade de acompanhamento psicológico.
Segundo o MPMS, a materialidade e a autoria do crime foram comprovadas por meio do depoimento especial da vítima, registro da ocorrência e demais elementos reunidos durante a investigação.
O Ministério Público também solicitou o aumento da pena, uma vez que o réu era padrasto da vítima e teria se aproveitado da relação de confiança existente no ambiente familiar para cometer o crime.
Na sentença, o juízo reconheceu que o condenado abusou da posição de autoridade e confiança dentro do núcleo familiar, circunstância que contribuiu para o agravamento da pena.
O caso reforça a importância da denúncia e da responsabilização criminal em crimes contra crianças e adolescentes, demonstrando que situações dessa natureza são investigadas e podem resultar em punições severas conforme prevê a legislação brasileira.
