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Quinta, 28 de março de 2024

MPF recomenda que indígenas de Dourados usem máscaras

Ações preventivas contra o coronavírus.

11 de mai 2020 - 09h:51 Créditos: Fonte, midiamax
Crédito: web.

Um documento assinado pelo procurador do MPF em Dourados, Marco Antonio Delfino, no último sábado (9).

Documento do MPF (Ministério Público Federal) recomenda que lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, em Dourados, intensifique as ações preventivas contra o coronavírus. Entres as medidas a serem adotadas está o uso de máscaras na aldeias, também recomenda, limpeza das mãos com água e sabão ou álcool.

O MPF também pede para que os indígenas não saiam de casa, evite as aglomerações e o compartilhamento de utensílios domésticos, inclusive tereré.

O documento do MPF também ressalta que, a inobservância das recomendações veiculadas pelo Ministério da Saúde, podem resultar em responsabilização civil e criminal, haja vista o desrespeito ao Código Penal, art. 268, que trata do crime de Infração de Medida Sanitária Preventiva.

“As reuniões para a prática de atividades desportivas/recreativas (futebol de campo ou salão, por exemplo), cultos religiosos, comemorações em bares ou restaurantes e aglutinações em mercados ou mercearias, configuram-se como aglomerações que devem ser evitadas ao máximo), diz o documento.

De acordo com o as orientações do MPF, o controle do fluxo da entrada e saída de pessoas nas aldeias indígenas também é considerado de fundamental importância para a prevenção do COVID-19, uma vez que o contato com pessoas possivelmente contaminadas pode ser evitado. “Essa prática inclui a circulação de cobradores e vendedores ambulantes em território indígena”, afirma o procurador.

“Portanto, feitas tais advertências necessárias, o Ministério Público Federal requisita aos líderes indígenas das Aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho, o devido auxílio na conscientização das pessoas que residem nas comunidades a fim de prevenir e combater o COVID-19”, conclui o procurador.


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