Crédito: web. Um documento assinado pelo procurador do MPF em Dourados, Marco Antonio Delfino, no último sábado (9).
Documento do MPF (Ministério Público Federal) recomenda que lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, em Dourados, intensifique as ações preventivas contra o coronavírus. Entres as medidas a serem adotadas está o uso de máscaras na aldeias, também recomenda, limpeza das mãos com água e sabão ou álcool.
O MPF também pede para que os indígenas não saiam de casa, evite as aglomerações e o compartilhamento de utensílios domésticos, inclusive tereré.
O documento do MPF também ressalta que, a inobservância das recomendações veiculadas pelo Ministério da Saúde, podem resultar em responsabilização civil e criminal, haja vista o desrespeito ao Código Penal, art. 268, que trata do crime de Infração de Medida Sanitária Preventiva.
“As reuniões para a prática de atividades desportivas/recreativas (futebol de campo ou salão, por exemplo), cultos religiosos, comemorações em bares ou restaurantes e aglutinações em mercados ou mercearias, configuram-se como aglomerações que devem ser evitadas ao máximo), diz o documento.
De acordo com o as orientações do MPF, o controle do fluxo da entrada e saída de pessoas nas aldeias indígenas também é considerado de fundamental importância para a prevenção do COVID-19, uma vez que o contato com pessoas possivelmente contaminadas pode ser evitado. “Essa prática inclui a circulação de cobradores e vendedores ambulantes em território indígena”, afirma o procurador.
“Portanto, feitas tais advertências necessárias, o Ministério Público Federal requisita aos líderes indígenas das Aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho, o devido auxílio na conscientização das pessoas que residem nas comunidades a fim de prevenir e combater o COVID-19”, conclui o procurador.
