Crédito: Divulgação O presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, anunciou nesta 3ª feira (11.jun.2024) o cancelamento do leilão para a importação de arroz. O certame foi realizado na 5ª feira (6.jun.2024) e arrematado por 4 empresas. De acordo com Pretto, o governo realizará novo leilão, ainda sem data definida.
“Vamos revisitar os mecanismos que são estabelecidos para esses leilões, com apoio da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União. Nós pretendemos fazer novo leilão, quem sabe em outros modelos para que a gente possa ter as garantias de que vamos contratar as empresas que tenham capacidade técnica e financeira. […] Não tem como a gente depositar esse dinheiro público sem ter a garantia de que esses contratos serão honrados”, disse a jornalistas. Pretto estava acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
O anúncio foi feito logo após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro não estava previsto na agenda do chefe do Executivo. De acordo com Teixeira, Lula concordou com o cancelamento do leilão. O presidente vinha cobrando uma solução sobre a questão. “Lula quer que o arroz e os demais alimentos posam estar na mesa dos brasileiros por um preço justo. O presidente participou dessa decisão”, disse. O ministro informou que a Receita Federal também deve participar do próximo certame.
A lista das vencedoras do leilão realizado chamou a atenção: das 4 ganhadoras, 3 não são empresas do ramo de importação. Só uma, a Zafira Trading, de fato atua no segmento de comércio exterior. Entre as outras 3 empresas, há uma que vende queijos em Macapá (AP), uma fabricante de sucos de São Paulo e uma locadora de veículos localizada em Brasília. As 4 empresas receberiam um total R$ 1,3 bilhão.
A disputa foi promovida pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para assegurar o fornecimento de arroz no país por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O Estado responde por cerca de 70% da produção nacional do grão. Ao final do certame, seriam adquiridas 263 mil toneladas de arroz.
Pretto explicou que as empresas que participaram do certame foram habilitadas por bolsas de mercadorias e, tanto a Conab, quanto o governo, só foram informados sobre as vencedoras ao final do processo, no momento de assinatura da ata. “A partir da revelação começaram os questionamentos se essas empresas teriam verdadeiramente capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público”, disse o presidente da Conab.
De acordo com Fávaro, o governo passará a avaliar antecipadamente as empresas que decidirem concorrer no novo leilão para avalia capacidade financeira e experiência na área. “A gente tinha compreendido que tinha sido um sucesso. E diga-se de passagem tem empresas idôneas e com capacidade de executar a entrega, mas tem outras que temos dúvidas. O que é fato é que precisa ser dado transparência ao governo antes. Não podemos ficar sabendo depois do leilão quem se habilitou e quem ganhou“, disse.
Questionado sobre quantas empresas e quais tinham fragilidades, Teixeira disse que isso “não interessa”. “A avaliação do governo é que no conjunto das empresas, uma maioria tem fragilidades. Sendo que tem empresas que são consistentes, mas entendem que essa anulação é necessária e participarão do leilão quando acontecer novamente”, afirmou.
