
Paulo Henrique Muleta Andrade conseguiu habeas corpus e ficará em liberdade, mediante uso de tornozeleira eletrônica, em Campo Grande. Ele é acusado de desviar recursos para a APAE, na Capital.
O antigo diretor da instituição que atende público com deficiência intelectual e física havia sido preso em 11 de março deste ano. Segundo a acusação, o ex-dirigente planejava fugir para a Itália, por isso estava em busca de cidadania italiana.
A liberdade foi concedia pelo desembargador Emerson Cafure, relator do pedido e o monitoramento será por, no mínimo 90 dias.
O réu terá de obedecer restrições impostas nesses casos como comparecimento periódico ao juiz, ficar em casa à noite e aos finais de semana, se ausentar da comarca e manter contato com outros investigados.
O caso
A Operação Turn Off, do Ministério Público Estadual, revelou que um dos gestores da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Paulo Henrique Muleta, recebia 4% de propina na compra de materiais médicos para os doentes da entidade. O dinheiro era de convênio da instituição com a gestão passada do Governo do Mato Grosso do Sul.
A ação descobriu que Muleta era coordenador técnico do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica da instituição. As tratativas de Paulo Henrique com o comando da organização iniciaram em 2019.
O convênio entre o Governo e a instituição que cuida de crianças especiais foi assinado em 9 de novembro de 2020 e contou com a presença do então secretário de Saúde, Geraldo Resende e até do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Propina
A Turn Off diz que os envolvidos direcionaram compras de materiais para os atendidos na APAE para as empresas dos investigados e irmãos Lucas Andrade Coutinho, Sérgio Duarte Coutinho Júnior. Ficou acertado que Muleta receberia 4% dos valores das vendas efetuadas para a instituição que ele deveria zelar.
Ponto importante a ser destacado é que com receio de transferir a propina diretamente para conta bancária da esposa de Paulo Henrique, os investigados Sérgio e Lucas definiram que o dinheiro do crime seria pago em dinheiro vivo, feita em 16 de julho de 2019.