Crédito: DIVULGAÇÃO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, anunciou nesta sexta-feira (11), o programa de obras PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que mais fez sucesso – abrangendo investimentos e obras prontas em todos os setores da administração pública e até privada – em seus governos, como da sucessora Dilma Roussef. Hoje, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Somente em Mato Grosso do Sul, se prevê quase R$ 45 bilhões em obras de infraestruturas diversas pela ação dos governo petista.
Veja abaixo, detalhes do Programa e montante de recursos para áreas em MS, que será concretizado com parcerias. “Forte parceria entre Governo Federal, governos estaduais, como o do Mato Grosso do Sul, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda, e assim reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental. Fazer o Brasil se reerguer, crescer e prosperar”, resumiu o presidente Lula sobre o PAC 2023, que tem detalhes no decorrer desta matéria.
Assim, Mato Grosso do Sul terá um investimento recorde e histórico de R$ 44,7 bilhões em obras, conforme o Novo PAC , anunciado a pouco, pelo presidente Lula, em evento que acontece no Teatro Municipal no Rio de Janeiro e conta com a presença de governadores, como Eduardo Riedel (PSDB) de MS. O Estado tem maiores investimentos previstos para infraestrutura de transportes, com R$ 15,4 bilhões, e de energia, R$ 15,7 bilhões. Acesse o novo link para ver todas as cidades e investimentos.
O Novo PAC irá abranger quase todo o MS, em ao menos 65 municípios com alguma obras e serviço as ser construído e ou disponibilizado, co algumas sendo maiores ou mais importantes. “No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Mato Grosso do Sul, como a construção do contorno de Três Lagoas; a adequação da BR-267 – Alto Caracol – Porto Murtinho; o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida”, informou a Casa Civil.
Áreas
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R?136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas
Veja montante de recursos para áreas em MS
Bem como, o programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Mato Grosso do Sul é programado para ser de R$ 2,8 bilhões.
No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O investimento previsto para MS é de R$ 500 milhões. O Governo não detalhou o número de unidades que serão construídas no Estado.
A Educação terá retomada da construção e o lançamento de novas obras de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais terão investimentos de R$ 4,5 bilhões. Outra prioridade será o programa para impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil.
Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com a destinação de R$ 300 milhões.
A construção de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, mobilidade urbana, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes, entre outros, terão investimentos de R$ 1,8 bilhão.
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 200 milhões.
O setor com o 2º maior investimento, R$ 15,4 bilhões, será o de transportes, com rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. No Estado, o Governo prevê a duplicação das rodovias federais, como BR-163 e 262, e a construção da ferrovia da Malha Oeste.
Na área de Energia ou transição e segurança energética, o Novo PAC prevê investimento de R$ 15,7 bilhões em Mato Grosso do Sul. O pacote, que inclui investimentos da Petrobras, deve incluir a retomada da obra da fábrica de fertilizantes em Três Lagoas, que está parada desde 2014.
As Forças Armadas terão investimentos de R$ 3,5 bilhões em MS, de acordo com o Governo federal.
