Crédito: Divulgação Após 20 horas de debate, a Câmara da Argentina aprovou nesta madrugada (11), por 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções, o projeto de legalização do aborto enviado em novembro pelo presidente Alberto Fernández.
O texto foi agora para o Senado, que deverá examiná-lo nas próximas semanas. Ainda existe expectativa entre ONGs locais de que a iniciativa se torne lei até o fim do ano, mas a decisão poderia ficar para o começo de 2021.
Em votação realizada na Câmara em 2018, projeto similar obteve 129 votos a favor e 125 contra. Desta vez, a vitória do ‘sim’ foi um pouco mais folgada, antecipando cenário relativamente mais promissor no Senado, governado pela vice-presidente Cristina Kirchner.
Durante seus dois mandatos como presidente (2007-2015), Cristina não promoveu a legalização do aborto, mas em 2018, como senadora e afirmando ter sido influenciada por sua filha, Florencia Kirchner, e pela juventude feminina kirchnerista, a ex-chefe de Estado mudou de posição.
Militantes pró-aborto esperam que, agora, a vice-presidente consiga convencer os senadores que ainda não confirmaram seu voto.
O projeto que obteve sinal verde na Câmara descriminaliza o aborto até as 14 semanas de gestação e estabelece a objeção de consciência individual, obrigando as instituições a garantirem que o procedimento será realizado.
Caso nenhum dos profissionais de uma instituição aceitem praticar o aborto, a clínica ou hospital deve garantir que a paciente será atendida em outro lugar.
