Crédito: Leandro Holsbach Na tarde desta quinta-feira (11), indígenas Guarani-Kaiowá realizaram um protesto bloqueando o anel viário de Dourados, em protesto contra o marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas no Brasil. O bloqueio foi feito com pedaços de madeira e pneus, próximo a áreas de retomada, a poucos metros do trevo com a Avenida Guaicurus, na região oeste da cidade. O principal acesso ao centro, aos campi da UFGD e UEMS e ao aeroporto não foi afetado.
O anel viário, que conecta a BR-463 à MS-156 e à BR-163, passa ao lado da Reserva Indígena de Dourados e é utilizado para desviar o tráfego pesado do perímetro urbano. O bloqueio causou retenção de caminhões e outros veículos na rodovia. Lideranças do movimento informaram que a interdição seria mantida até as 17h e retomada na manhã de sexta-feira (12).
“Vamos continuar bloqueando a estrada esperando uma decisão do Supremo Tribunal Federal contra o marco temporal. Essa proposta representa a morte dos Guarani-Kaiowá e dos demais povos indígenas de Mato Grosso do Sul”, afirmou um dos manifestantes. “Estamos cansados de perder nossas famílias nas mãos dos fazendeiros”.
Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC 48/23, que estabelece o marco temporal, permitindo que os povos indígenas reivindiquem apenas áreas que estavam ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Em paralelo, o Supremo Tribunal Federal retomou na quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações que questionam a constitucionalidade do marco temporal. O STF já havia considerado a regra inconstitucional em 2023. Naquele ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a Lei 14.701/2023, que validava a regra, mas o Congresso derrubou o veto. Partidos como PL, PP e Republicanos, assim como entidades indígenas e partidos de esquerda, apresentaram ações no STF para defender ou contestar a proposta.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu a sessão após a fase de apresentação de argumentos, informando que a data para julgamento do mérito ainda será definida.
