Crédito: Marcelo Camargo O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (12), em razão do início do recesso do atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes ficará à frente do Tribunal até o fim de janeiro, respondendo também pelo plantão judicial.
O recesso do Judiciário vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Durante os primeiros dias, Fachin ficou responsável pelo plantão de 20 de dezembro a 11 de janeiro. Agora, como vice-presidente, Moraes assume as funções da presidência e garante o atendimento a casos urgentes até o término do recesso.
Não é a primeira vez que o ministro Alexandre de Moraes lidera a Corte de forma temporária. Em novembro de 2025, ele presidiu o STF durante a viagem de Fachin a Belém (PA), onde representou o Judiciário brasileiro na COP30.
A escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente foi formalizada pelo plenário do STF em agosto do ano passado, com posse realizada em setembro, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Pelo critério de antiguidade e revezamento entre ministros, Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em 2027, sendo o mais antigo que ainda não comandou a Corte.
O plantão judicial, vigente durante o recesso, atende casos urgentes e permite que jurisdicionados e advogados protocolizem pedidos exclusivamente por via eletrônica, com processamento das 9h às 13h.
