Crédito: Arquivo A arrecadação de ICMS sobre o gás natural importado da Bolívia registrou queda de 43% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano anterior, impactando diretamente as finanças de Mato Grosso do Sul. Os dados do Governo do Estado apontam que o recolhimento passou de R$ 151,2 milhões em janeiro de 2025 para R$ 82,1 milhões neste ano — redução de cerca de R$ 65 milhões.
O Estado é a porta de entrada do gás boliviano no Brasil, por meio do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), e fica com o imposto incidente sobre todo o volume importado. A diminuição na extração do produto na Bolívia tem reduzido o fluxo e, consequentemente, a arrecadação.
Nos últimos anos, o ICMS do gás já chegou a representar quase 30% da receita do imposto estadual. A retração obrigou o governo a adotar medidas de contenção de despesas e comprometeu a capacidade de investimento. O compromisso de destinar 17% da receita para obras acabou sendo afetado, levando o Estado a buscar financiamentos junto ao Banco do Brasil e instituições de fomento.
Há ainda discussões no país sobre a possibilidade de utilização do gasoduto para importação de gás argentino como alternativa à queda no fornecimento boliviano.
No panorama geral, a receita estadual também apresentou variação. Em janeiro de 2025, o total arrecadado foi de R$ 4,3 bilhões, incluindo ICMS, IPVA, FPE e valores de imposto de renda repassados pela União. Já no último mês, o demonstrativo aponta R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 596,3 milhões em ICMS. Parte da diferença decorre da ausência, na publicação atual, de dados referentes a repasses federais.
O IPVA também apresentou redução, somando R$ 175,5 milhões, influenciado pela diminuição do desconto para pagamento à vista, que passou de 20% para 10%, estimulando o parcelamento por parte dos contribuintes.
Para este ano, a estimativa do Estado é alcançar R$ 26 bilhões em receitas totais, com previsão de R$ 10,7 bilhões em ICMS, R$ 503,2 milhões em IPVA, R$ 1,9 bilhão em restituição de imposto de renda e R$ 2,1 bilhões oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além de outras receitas.
