Crédito: Reprodução Facebook Um ano após o assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, morto em 12 de fevereiro de 2025, Mato Grosso do Sul avançou na criação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Apesar das medidas implementadas, o número de feminicídios no Estado cresceu em 2026 na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Vanessa foi morta no mesmo dia em que denunciou o ex-noivo duas vezes na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Áudios divulgados pela jornalista, relatando falhas no atendimento, ganharam repercussão nacional e incentivaram outras mulheres a relatarem experiências semelhantes.
Mais mortes e altos índices de violência
Em 2025, Vanessa foi a segunda vítima de feminicídio no Estado até aquela data. Já em 2026, Mato Grosso do Sul registra três casos no mesmo período.
Dados da Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça apontam que, somente em janeiro deste ano, 1.867 mulheres foram vítimas de violência doméstica no Estado — média de cerca de 60 por dia.
O cenário evidencia que, apesar das mudanças institucionais, a violência de gênero permanece em níveis alarmantes.
Medidas adotadas após o crime
Após a comoção provocada pelo caso, o Estado adotou uma série de iniciativas. Entre elas, a criação de um grupo técnico para acelerar a análise de boletins de ocorrência que podem se tornar inquéritos policiais. Nos primeiros 15 dias de atuação, foram instaurados 1.170 inquéritos.
Também foi implantada uma segunda unidade da Deam, com foco em investigações para dar maior agilidade às denúncias. O Ministério Público criou o “Alerta Lilás”, sistema que notifica autoridades quando um agressor volta a praticar violência.
O Tribunal de Justiça, em parceria com o Governo do Estado, lançou o “IntegraJus Mulher”, voltado à modernização e integração do fluxo de medidas protetivas, com a meta de cumprimento em até 48 horas.
Em junho de 2025, foi instituído o programa estadual “Protege”, estruturado em três níveis: ações educativas, identificação precoce de casos e acompanhamento para promover autonomia das vítimas.
Outra medida permitiu que policiais militares atuem como oficiais de Justiça no cumprimento de medidas protetivas, após capacitação específica.
Leis e homenagens
Em novembro de 2025, foi sancionada a Lei Estadual 6.505/2025, que instituiu o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio, celebrado em 16 de fevereiro, data de nascimento de Vanessa.
Em Campo Grande, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal passou a levar o nome da jornalista. A Defensoria Pública também inaugurou Salas Lilás em três unidades da Rede Fácil, descentralizando o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência.
Projetos em tramitação
No âmbito federal, o Projeto de Lei 507/2025, apresentado pela deputada Camila Jara (PT), propõe alterações na Lei Maria da Penha. A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas segue sem avanço significativo no Congresso.
Enquanto isso, nas redes sociais, mulheres cobram medidas mais rigorosas e demonstram indignação diante da sequência de casos.
