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Sexta, 29 de março de 2024

Bolsonaro diz que vai sancionar projeto dos combustíveis e volta a criticar a Petrobras

Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (10) proposta que muda cobrança do ICMS sobre esses produtos

12 de mar 2022 - 07h:30 Créditos: R7
Crédito: R7

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro cumprimentou o Senado Federal e a Câmara dos Deputados pela aprovação da matéria. “Logo mais estarei sancionado esse projeto. E o reajuste anunciado pela Petrobras, a vigorar a partir de hoje [sexta], em vez de R$ 0,90, passa para R$ 0,30 na bomba”, disse.

A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece que a alíquota do ICMS na comercialização dos combustíveis passará a ser cobrada sobre um valor fixo por litro, e não mais pelo preço final do produto, como acontece atualmente. Hoje, um novo reajuste do percentual é aplicado a cada 15 dias.

Esse percentual fixo a ser cobrado será definido mediante decisão dos estados e do Distrito Federal. Ele deve ser uniforme em todo o território nacional, mas poderá ser diferenciado por produto. A alíquota poderá ser reduzida e restabelecida no mesmo exercício financeiro.

Crítica à Petrobras

Ainda na cerimônia, Bolsonaro voltou a criticar a Petrobras. "Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para anunciar esse reajuste. Mas parabéns à Câmara, ao Senado e aos nossos ministros que trabalharam nesse projeto", completou.

Após 57 dias sem reajustes, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10), que decidiu aumentar seus preços de venda de gasolina e de diesel às distribuidoras. Os novos valores passam a valer a partir desta sexta.

A gasolina da Petrobras ficará 18% mais cara para as distribuidoras, enquanto o diesel, 25%. O GLP (gás liquefeito de petróleo), também reajustado, ficará 16% mais pesado na conta. O preço final ao consumidor depende da política de cada revendedor e dos postos.




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