Milhares de presos do regime semiaberto deixam os presídios paulistas nesta terça-feira (12) para a primeira saída temporária de 2024. Entre os beneficiados estão presos de casos de grande repercussão no país, como Alexandre Nardoni, Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.
Essa saidinha é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício. O texto ainda precisará passar por nova votação na Câmara e só depois de aprovado pode virar lei.
Nardoni, Rugai, Cravinhos e Lindemberg cumprem pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2, em Tremembé, no interior paulista. No local, a liberação dos presos para a primeira saída temporária do ano aconteceu por volta das 6h, nesta terça-feira.
Com exceção de Alexandre Nardoni, que adiantou dois dias da saidinha para fevereiro e agora vai usufruir de cinco dias restantes, os detentos vão ficar sete dias fora do presídio.
Os beneficiados com a medida devem retornar à prisão até o dia 18 de março. A saída temporária é uma ferramenta para ressocialização dos presos e está prevista em lei.
O número total de presos beneficiados pela medida na região e no estado de São Paulo não foi informado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O benefício é concedido pela Justiça durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
De acordo com a lei, os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao ano e o calendário é definido pelo judiciário.
Datas das saídas temporárias de 2024:
- 1ª saída: de 12/03/2024 a 18/03/2024
- 2ª saída: de 11/06/2024 a 17/06/2024
- 3ª saída: de 17/09/2024 a 23/09/2024
- 4ª saída: de 23/12/2024 a 03/01/2025
Entenda quem tem direito e quais as regras das 'saídas temporárias':
Presos da P2 no semiaberto
A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, popularmente conhecida como P2 de Tremembé, é conhecida por ter presos envolvidos em casos de grande repercussão.
Veja abaixo alguns deles, beneficiados com a saída temporária:
Alexandre Nardoni: Condenado, em 2010, a 30 anos de prisão. Nardoni foi acusado de jogar a própria filha, Isabela Nardoni, de 5 anos, do 6º andar de um prédio em São Paulo.
Lindemberg Alves: Condenado, em 2013, a 39 anos de reclusão. Lindemberg foi detido após manter em cárcere privado e matar a ex-namorada Eloá Pimentel. O detento invadiu o apartamento onde morava Eloá e manteve ela, sua amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas de escola delas, como reféns. A negociação durou mais de 100 horas. Eloá foi baleada e morta.
Gil Rugai: Condenado, em 2013, a mais de 33 anos de prisão. Rugai foi preso após ser acusado pela morte do pai e da madrasta. O crime foi cometido em 28 de março de 2004. O casal foi encontrado baleado e morto na sede da agência de publicidade que funcionava na casa onde morava em Perdizes, Zona Oeste da capital. Luiz tinha 40 anos de idade e Alessandra, 33. Rugai tinha 20 anos na época.
Cristian Cravinhos: Condenado, em 2006, a 38 anos. Cristian foi detido após participar da morte do casal Richthofen. O crime foi cometido em outubro de 2002. A filha do casal Manfred e Marísia, Suzane Richthofen também foi presa com o namorado Daniel Cravinhos pelo mesmo crime, mas ambos já deixaram a cadeia.
Discussão sobre o fim da saída temporária
Em fevereiro, o Senado aprovou um projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei.
O projeto havia sido aprovado pela Câmara em 2022 (por 311 votos a favor e 98 contra) mas, como foi alterado pelo Senado, precisa ser votado novamente pelos deputados — o que não tem data para acontecer —, antes de seguir para sanção ou veto do presidente Lula (PT).
Segundo informações do Blog do Valdo Cruz, o governo Lula deve vetar o projeto, caso seja aprovado em definitivo pelo Congresso.
O projeto agora aprovado pelo Senado proíbe as saídas temporárias para visitas a familiares ou de retorno ao convívio social, mas não impede que os presos que cumpram determinadas condições deixem provisoriamente a cadeia para estudar e trabalhar. A versão aprovada pela Câmara proibia também essa última opção.