Crédito: Divulgação O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu um inquérito civil para investigar uma operadora de plano de saúde suspeita de negar cobertura para um procedimento cardíaco indicado a uma paciente idosa em Campo Grande.
A apuração é conduzida pela 25ª Promotoria de Justiça do Consumidor e envolve a negativa de autorização para a Troca Valvar Aórtica por Transcateter (TAVI), procedimento considerado menos invasivo e indicado para pacientes com alto risco cirúrgico.
Caso envolve paciente de 82 anos
A investigação teve início após o caso de uma paciente de 82 anos, com diversas comorbidades, que recebeu recomendação de dois médicos especialistas em cardiologia para realizar o procedimento.
Segundo os profissionais, a técnica era a alternativa mais segura, já que a cirurgia cardíaca convencional apresentava alto risco de mortalidade para a paciente.
Mesmo com a indicação médica, a operadora recusou a cobertura alegando que o procedimento não está incluído no rol mínimo da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que define os procedimentos obrigatórios para planos de saúde.
Diante da negativa, a paciente recorreu à Justiça e conseguiu uma decisão liminar que garantiu a realização da cirurgia.
Médicos também foram punidos
Após o procedimento, os médicos responsáveis pela indicação do tratamento foram submetidos a processo administrativo disciplinar.
Os dois profissionais receberam advertência. Além disso, uma das médicas foi penalizada com a obrigação de ressarcir integralmente o valor da cirurgia, estimado em mais de R$ 140 mil.
Operadora deverá prestar esclarecimentos
Com base nas informações do caso, o MPMS determinou a notificação da operadora de saúde, que terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a negativa do procedimento e as medidas adotadas contra os profissionais.
A investigação busca verificar se houve violação aos direitos do consumidor e possível prática abusiva por parte do plano de saúde, além de avaliar a punição aplicada aos médicos que indicaram o tratamento.
