Crédito: Reprodução A Justiça de Corumbá determinou novamente a prisão preventiva de um homem acusado de ameaça, violação de domicílio e descumprimento de medidas protetivas contra uma mulher. A decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
O caso chegou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul depois que uma decisão de primeira instância havia concedido liberdade ao investigado. Diante disso, o Ministério Público apresentou uma medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos da decisão enquanto o recurso principal era analisado.
Invasão e ameaças
Segundo o MPMS, o acusado teria invadido a residência da vítima portando uma arma de fogo e feito ameaças de morte, mesmo estando ciente das medidas protetivas determinadas pela Justiça.
O relator do caso, o desembargador Emerson Cafure, destacou que a manutenção da liberdade do investigado representava risco, considerando o histórico de crimes violentos.
De acordo com o magistrado, os novos episódios também teriam ocorrido enquanto o acusado estava em livramento condicional, fator que reforçou a necessidade de restabelecer a prisão.
Decisão do tribunal
Com decisão unânime do TJMS, a prisão preventiva foi restabelecida. O processo segue em tramitação na Justiça.
O caso integra as ações do Ministério Público voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso do Sul, buscando garantir a proteção das vítimas e o cumprimento das medidas judiciais.
