Crédito: Secom, PMCG os últimos três anos da gestão do ex-prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD), a Prefeitura de Campo Grande registrou um salto nos gastos com pessoal, ou seja, pagamentos de salários, de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,5 bilhões. Os vereadores suspeitam de uma 'folha secreta'.
Mesmo com os efeitos da pandemia, a disparada no custo mensal com pessoal para os contribuintes campo-grandense impressiona.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura fica sem limite prudencial para aplicar reajustes às mais diversas categorias.
Assim, um ofício foi encaminhado à atual Secretária Municipal de Gestão, Maria das Graças Macedo, com questionamentos para desvendar o crescimento. O documento é assinado pela vereadora Luiza Ribeiro (PT).
Proinc e adicionais
O documento também pede quais são as verbas pagas aos servidores - adicionais, gratificações, jetons, planos de trabalho, etc., que não constam no Portal da Transparência e, ainda, qual a justificativa para o crescimento da folha de pagamento, já que entre 2020 e 2021 houve vedação legal para novas contratações.
Além disso, recursos do Proinc (Programa de Inclusão Profissional), criado por Marquinhos Trad, também são questionados. O ofício questiona se os gastos com o programa são computados na despesa com pessoal.
Folha secreta
Durante audiência pública de prestação de contas para exposição de Relatório de Gestão Fiscal, o advogado dos Sindicatos da Guarda Civil Metropolitana, dos Médicos e de Enfermagem, Dr. Márcio Almeida, questionou a atual Secretária Municipal de Finanças e Orçamento, Márcia Helena Hokama, sobre
a possível existência do que ele denomina de “folha secreta”.
Hokama assumiu a pasta depois que Pedro Pedrossian Neto (PSD), titular das finanças na gestão de Marquinhos Trad, saiu para se candidatar a deputado estadual.
Uma das suspeitas, inclusive, é de que o inchaço nos pagamentos de pessoal na Prefeitura de Campo Grande tenha a ver com a campanha do PSD nas últimas eleições de 2022 em Mato Grosso do Sul.
Trad abandonou a Prefeitura para concorrer a governador, mas acabou em quinto lugar após ser implicado em escândalo de assédio sexual. Marcos Marcelo Trad virou réu por assédio sexual contra 7 mulheres e o caso continua na justiça.
Penduricalhos: manobra para 'engordar' ganhos de aliados
Segundo o advogado sindical, as possíveis causas para o crescimento do valor da folha do Poder Executivo, para além dos eventos legislativos, seriam contratos temporários, planos de trabalho (Gratificação por Encargos Especiais), jetons e acréscimos não informados no Portal da Transparência.
Segundo ele, praticamente não houve crescimento vegetativo da folha, "tendo em vista que os quinquênios, ascensões e progressões estão represados há muito tempo".
O advogado pontuou diversas situações enfrentadas pelos servidores: falta de aumento real há anos, professores e profissionais da enfermagem fazendo greve, auditores e procuradores com salários limitados pelo teto remuneratório.
No entanto, a atual secretária informou que cabe à secretaria municipal de Gestão informar sobre a folha municipal.
'Folha secreta seria forma de desviar dinheiro das prioridades'
Conforme o vereador Tabosa (PDT), os penduricalhos seriam dados 'a torto e a direito' aos comissionados para a Prefeitura ter um aumento quase bilionário na folha e pouco crescimento vegetativo, ou seja, contratação de servidor efetivo.
"São coisas ocultas que estão dentro da administração pública e é visível quando tem esquemas. Não sou eu que estou dizendo e sim o alto escalão que diz que existem esquemas. Basta olhar para a cidade, o transporte coletivo, a saúde, a infraestrutura, a segurança. Se esses quatro pilares estão doentes então existem folhas ocultas, esquemas e falta de comprometimento, mas quem paga é a população", aponta Tabosa.
Vereadores blindaram gestão Marquinhos
No entanto, apesar dos questionamentos, a Câmara Municipal de Campo Grande resiste a investigar.
Assim, os atuais vereadores chegaram a barrar um requerimento à Prefeitura e se contentaram em aguardar a resposta do ofício, um instrumento de troca de informações anterior ao pedido, considerado 'mais formal'.
De acordo com a vereadora Luiza Ribeiro, a prefeitura deve responder em até 30 dias o ofício sobre as contas da época da gestão de Marquinhos Trad. O vereador Professor André Luis (Rede) disse que os vereadores da base negaram o pedido de acesso à informação, rejeitando o requerimento.
"É um problema sério que a gente sabe que existe, que é uma folha oculta. É uma falta de respeito com a Casa a falta de transparência do Executivo", lamentou.
Além disso, sobre como explicaria o crescimento de quase R$ 1 bilhão que promoveu na folha, Marquinhos se limitou a recomendar: "veja o Portal da Transparência".
Justamente o Portal que, segundo a denúncia, teria dados ocultados ou mascarados com penduricalhos para 'maquiar' os gastos.
