Crédito: Divulgação O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que determina o afastamento de mulheres grávidas em funções presenciais da empresa. Essa decisão não afetará o salário.
O Senado aprovou a proposta no dia 15 de abril e depois teve aprovação na Câmara dos deputados em agosto de 2020.
Essa lei entra em vigor imediatamente, pois é para evitar a contaminação do coronavírus em gestantes.
De acordo com a proposta, a gestante poderá exercer a sua função em casa, de maneira remota.
No final de abril, o Ministério da Saúde decidiu incluir todas as gestantes e puérperas (até 45 dias do pós-parto) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que a vacinação deste grupo no Brasil será restrita às mulheres com comorbidades (doenças pré-existentes).
Também ficou definido pela pasta que grávidas e puérperas devem receber apenas as vacinas CoronaVac e Pfizer, sem a Astrazeneca.
A determinação vale até que sejam concluídas as análises de um caso raro de morte de uma gestante de 35 anos por causa de um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC) que pode ter ligação com o uso da vacina AstraZeneca.
