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Quarta, 24 de fevereiro de 2021

As contas de energia ficarão mais caras a partir de abril de 2021

O reajuste se dá todo ano

13 de Nov 2020 - 08h:41 Créditos: Roberta Ferreira
Crédito: Divulgação

As contas de energia devem ficar mais cara a partir do dia 8 abril em 2021, data que sempre acontece o reajuste, em Mato Grosso do Sul, neste ano por conta da pandemia foi em julho e a Energisa recebeu R$ 42 milhões, como compensação no período em que ela deixou de arrecadar.

Em nota, a Aneel informou que “O reajuste, aplicado anualmente, é um dos mecanismos de atualização do valor da energia paga pelo consumidor. O cálculo se dá de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão assinado entre as empresas e o Governo brasileiro”.

A agência ainda ressalta que, “as variações dos custos de Parcela A, que são aqueles relacionados à compra de energia elétrica para atendimento de seu mercado, ao valor da transmissão dessa energia e aos encargos setoriais. Os custos com a atividade de distribuição, definidos como Parcela B, são corrigidos pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas, reduzido do Fator X. Os itens de Parcela B são, basicamente, os custos operacionais das distribuidoras e os relacionados aos investimentos por estes realizados”.

“Solicitamos indicar em sua resposta, juntamente com os preços de repasse, a regra a qual se submete o cálculo do limite de repasse dos preços contratuais para as tarifas de fornecimento da distribuidora, ou seja, se cabe apenas atualizar monetariamente o preço contratual ou se é cabível a aplicação das fórmulas de cálculo específicas previstas nas resoluções pertinentes ao Valor Normativo (VN)”, o STG solicita no documento.

Em nota, a assessoria da Energisa informou que “essa é uma definição da própria Agência Nacional de Energia Elétrica, não cabendo à qualquer distribuidora nenhum pleito”.

Por conta de irregularidades nas prestações de serviços, a empresa que fornece energia para o estado poderá ser multada em mais de R$ 4 milhões. 

Três processos que estão em aberto, que são: penalidades por falha técnica, mais de R$ 3 milhões; falhas nos indicadores de continuidade, o tempo que o cliente ficou sem serviço, que a multa é mais de R$ 800 mil e os altos índices de reclamação, que são medidos a duração e a frequência das reclamações, que resultam em mais de R$ 99 mil.  

A empresa recorreu e os processos ainda estão em trâmite. A decisão final fica a cargo da diretoria colegiada da Aneel. Conforme o sistema da agência reguladora, a situação desses três processo consta como “em cobrança”.

“A Energisa esclarece que sobre o processo de 2018 referente aos indicadores de reclamação (DER e FER), após a apresentação de recurso por parte da concessionária, as supostas não conformidades apontadas pela AGEPAN foram descaracterizadas, resultando no cancelamento da penalidade e arquivamento do processo.  

Já em relação à fiscalização sobre os indicadores de continuidade do fornecimento de energia, em 2019, após a apresentação de recurso por parte da EMS, a AGEPAN converteu a multa em advertência, uma vez que as falhas identificadas eram de baixo potencial.

Quanto ao processo de 2020, sobre à fiscalização técnica, está em fase recursal, e a concessionária aguarda a decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul.

A Energisa reitera o compromisso de melhoria contínua do fornecimento de energia elétrica a seus consumidores e realiza investimentos e manutenções em sua rede de distribuição“.  


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