Crédito: Fernando Frazão Um levantamento elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que os investimentos realizados por meio da Lei Rouanet têm impacto significativo na economia brasileira. De acordo com o estudo, apresentado nesta terça-feira (13), cada R$ 1 aplicado em projetos culturais resultou em um retorno médio de R$ 7,59 para a economia.
A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Cultura e analisou diversos indicadores, como geração de empregos, contratação de serviços, aquisição de materiais e movimentação financeira em diferentes setores ligados à cadeia cultural.
Entre 2022 e 2024, houve uma expansão expressiva no número de projetos financiados pelo mecanismo de incentivo, que saltou de cerca de 2,6 mil para mais de 14 mil iniciativas por ano. Apenas em 2024, foram executados 4.939 projetos, a maioria apresentada por empresas, responsáveis por 86,7% das propostas aprovadas.
O estudo também mostra que, no último ano, aproximadamente 230 mil postos de trabalho foram criados com apoio da lei, a um custo médio de R$ 12,3 mil por vaga. No mesmo período, os projetos geraram mais de 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, distribuídos em cerca de 1.800 categorias diferentes.
Segundo os dados, a maior parte dos recursos foi destinada a despesas logísticas, administrativas e equipes técnicas, enquanto cerca de um terço do montante foi direcionado ao pagamento de artistas. Além disso, 96,9% das transações realizadas por meio da Rouanet foram inferiores a R$ 25 mil, o que, segundo os pesquisadores, contribui para a distribuição de renda.
Desde a criação da lei, em 1993, mais de R$ 60 bilhões já foram investidos em projetos culturais, considerando valores não corrigidos. O estudo também identificou que a maioria das iniciativas captou até R$ 1 milhão, enquanto pouco mais de 20% ultrapassaram esse valor, chegando a até R$ 10 milhões.
Distribuição regional e crescimento
Em 2024, os mecanismos de incentivo à cultura movimentaram R$ 25,7 bilhões em todo o país. A Região Sudeste concentrou a maior parte dos recursos, com R$ 18 bilhões. O Sul aparece na sequência, com R$ 4,5 bilhões, seguido pelo Nordeste (R$ 1,92 bilhão), Centro-Oeste (R$ 400 milhões) e Norte (R$ 360 milhões).
Apesar da concentração no Sudeste, o levantamento destaca crescimento expressivo em outras regiões nos últimos anos. Entre 2018 e 2024, o Nordeste ampliou o número de projetos em mais de 400%, enquanto o Norte apresentou avanço semelhante. O Centro-Oeste cresceu 245,4% e o Sul, 165,1%. Já o Sudeste, embora com menor percentual, registrou o maior aumento absoluto de projetos no período.
Outro dado apontado pelo estudo é a redução no tempo de análise das propostas, que caiu de mais de 100 dias, em 2022, para cerca de 35 dias em 2025.
Para o Ministério da Cultura, os resultados reforçam a importância do setor cultural como vetor de desenvolvimento econômico e geração de emprego. A pasta também anunciou que pretende realizar um novo estudo voltado à Lei Aldir Blanc, ainda sem data definida.
