Crédito: Ilustrativa O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil para apurar possível demanda reprimida para a realização de ecocardiograma fetal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Campo Grande.
A investigação foi aberta após a constatação de que gestantes aguardam na fila para realizar o exame, considerado tempo-dependente e recomendado entre a 24ª e a 30ª semana de gestação.
Exame é essencial no pré-natal
Previsto na Lei nº 14.598/2023 e recomendado pelo Ministério da Saúde, o ecocardiograma fetal é utilizado para identificar cardiopatias congênitas e orientar condutas médicas ainda durante a gestação.
Levantamento inicial apontou cerca de 73 gestantes aguardando na fila de espera. Apesar de uma redução parcial desse número, o dado ainda indica limitações na oferta do exame na rede pública.
Oferta atual do exame
Atualmente, o principal prestador habilitado para realizar o procedimento é o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, que disponibiliza 16 vagas por mês.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que os encaminhamentos seguem critérios de risco e que as gestantes são comunicadas por meio de mensagens e ligações telefônicas.
Pedido de informações
Diante da situação, o MPMS solicitou informações detalhadas sobre:
a fila atualizada de espera
os critérios de regulação do exame
a rastreabilidade dos pedidos
as estratégias para ampliar a oferta do procedimento
O procedimento tramita em regime restrito, por envolver dados sensíveis de pacientes, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é acompanhar as medidas adotadas pelo poder público e garantir o acesso das gestantes ao exame dentro do período recomendado, considerado fundamental para o acompanhamento do pré-natal e para a prevenção de riscos à saúde materno-fetal.
