Crédito: Divulgação Ficou para o próximo dia 20 sobre a revisão da cobrança de imposto sobre imposto das contas de energia de Mato Grosso do Sul.
Durante uma audiência, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) atendeu a um pedido do Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS), sobre esse assunto.
Uma das alternativas é a retirada do ICMS, que é cobrado sobre o PIS/Confins.
A retirada da cobrança sobreposta foi defendida pela presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa.
“Que a Aneel seja vanguardista neste processo, no dia 29 de abril serão julgados os embargos declaratórios e a Aneel já pode dizer às concessionárias qual o tipo de correção que deve ser feita”, declarou.
Rosimeire ressaltou sobre a importância de a fiscalização ocorrer efetivamente, sem contingenciamento, uma vez que o valor arrecadado pela Energisa cresceu 29,5%. Também chama atenção para os valores de Itaipu, o que implica em um custo médio 13% maior no valor da compra de energia.
Outro ponto levantado na reunião foi o IGP-M (Índice Geral de Preços), que superou os 31%.
"Os consumidores não suportam", disse a presidente do Concen, dzendo que se descola da realidade da área de concessão, em que os custos operacionais recuaram 7,7%.
