Crédito: Reprodução/ REUTERS/Adriano Machado O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o projeto de lei que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votado ainda nesta terça-feira (14).
Lira disse ao blog que ia discutir com líderes hoje pela manhã o texto modificado do Senado.O texto-base da proposta foi modificado e aprovado por 65 votos a 12 na segunda-feira (13).
A proposta tem origem na Câmara, e foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral.
Lira é aliado de Bolsonaro, e os reajustes na energia e nos combustíveis têm impactado na inflação e, consequentemente, também afeta a popularidade do governo em ano de eleições.
Por isso, os senadores que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado prolongado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado.
O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores.
Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados.
