Crédito: Arquivo Pessoal De acordo com o especialista em registro de marcas e direito de trânsito Bruno Melo, é de suma importância que sua empresa tenha seu nome registrado para não sofrer nenhum tipo de problema futuro.
O número de pequenas empresas cresceu mais de 20% ao longo da pandemia, empreender foi uma válvula de escape em um momento tão difícil que passamos e ainda temos resquícios dos danos.
Apesar de ser um número positivo para a economia do Brasil, muitas dessas empresas correm um grande risco de terem que parar com suas atividades, falo isso pois esqueceram de um pequeno detalhe, que faz toda a diferença ao abrir seu próprio negócio, eu estou falando de registrar o nome (marca) da sua empresa no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
O registro do nome (marca) da sua empresa garante exclusividade para o empresário, ou seja, ao registrar o nome (marca) da sua empresa, garante que apenas ele utilize aquele nome em todo o território nacional, evitando concorrência ou má fé de terceiros, além de outros benefícios como autenticidade, credibilidade, possibilidade de franquear futuramente o seu próprio negócio e dentre outros benefícios que o empresário tem ao registrar o nome (marca) da sua empresa.
Quando não se tem o registro do nome (marca) da sua empresa o empresário pode ter sérios problemas, e o mais grave deles é estar usando um nome já registrado, o que configura uso indevido de marca, podendo ser processado pelo titular da marca já registrada, e ser condenado a pagar uma indenização altíssima e ter que parar de usar aquele nome, o que acarretaria um prejuízo absurdo, pois perderá todo investimento em marketing, brading e dentre outros investimentos que o empresário faz ao abrir sua empresa.
Vale ressaltar que CNPJ ou qualquer outro documento tem a competência para garantir que o nome (marca) da sua empresa esteja devidamente protegido, apenas o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) tem competência para garantir a exclusividade de uso.
Bruno Melo, graduado em Direito, Especialista em Registro de Marcas & Direito de Trânsito.
