Crédito: Nathalia Alcântara O ex-prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza (PSDB), foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico e ficará inelegível por oito anos. A decisão foi proferida pelo juiz Luciano Pedro Beladelli, da 45ª Zona Eleitoral, e o prazo de inelegibilidade passa a contar a partir de 6 de outubro de 2024, data do primeiro turno das eleições municipais.
Conforme a sentença, Valdir autorizou a contratação ou a prorrogação de contratos de mais de 59 servidores temporários no período de até três meses antes do pleito, prática vedada pela legislação eleitoral. Para a Justiça, a medida configurou uso indevido da estrutura administrativa em benefício eleitoral.
Durante o processo, o ex-prefeito sustentou que as contratações eram legais e necessárias para garantir o funcionamento da administração pública municipal. O argumento, no entanto, não foi acolhido pelo magistrado, que entendeu haver irregularidade nas admissões realizadas no período proibido.
Além de Valdir, também foram condenados os então candidatos a prefeito e vice-prefeito Juliano Rodrigo Marcheri e Roney dos Santos Freitas, bem como a coligação Caminho Certo, Futuro Seguro, que reúne partidos como PSDB, Cidadania, PT, PCdoB, PV, União Brasil, PSD, Republicanos e PSB. Cada um deverá pagar multa no valor de R$ 50 mil.
Em nota, Valdir Couto de Souza informou que respeita a decisão judicial, mas adiantou que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Segundo ele, a defesa confia na reforma da sentença em instância superior e sustenta que todas as contratações foram devidamente justificadas e comprovadas como indispensáveis à manutenção dos serviços públicos em Nioaque.
