Crédito: SES Canetas emagrecedoras, ampolas e outros medicamentos de uso controlado estão entre os produtos apreendidos durante uma fiscalização realizada pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual (CVISA) nos Correios de Campo Grande, entre os dias 9 e 12 de janeiro. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), os itens estavam sem registro ou em desacordo com a legislação sanitária vigente.
A ação foi conduzida pela Gerência de Medicamentos e Produtos para Saúde (GEMPS), com apoio da Vigilância Sanitária, e resultou na análise de 570 encomendas que haviam sido retidas pelo setor de segurança postal. Os pacotes foram separados após a identificação de conteúdos suspeitos por meio de raio-X, procedimento realizado nos dias 7 e 8 de janeiro.
Entre os produtos apreendidos estão 3.168 ampolas de tirzepatida, 78 canetas de retratutida, além de semaglutida, somatropina, esteroides anabolizantes, toxina botulínica, oxandrolona, lisdexanfetamina e suplementos alimentares. Nenhum dos itens apresentava comprovação de registro na Anvisa, procedência legal ou autorização sanitária para comercialização e transporte.
De acordo com a CVISA, a fiscalização identificou uma mudança no método utilizado pelos remetentes ilegais, que passaram a enviar ampolas para abastecimento das canetas emagrecedoras, em vez dos dispositivos completos. A irregularidade só é confirmada após a abertura dos pacotes, realizada exclusivamente na presença da Vigilância Sanitária.
As apreensões ocorreram por violação a diversas normas, como as Leis Federais nº 6.360/1976 e nº 6.437/1977, a Lei Estadual nº 1.293/1992 e resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamentam o registro, a comercialização e o transporte de medicamentos no país.
A SES orienta a população a denunciar à Vigilância Sanitária Estadual casos de comercialização, transporte ou uso irregular de medicamentos. O órgão reforça que produtos como as chamadas canetas emagrecedoras, quando adquiridos sem prescrição médica ou por canais informais, oferecem riscos graves à saúde, podendo provocar infecções, intoxicações e outros agravos. O tratamento da obesidade, destaca a secretaria, deve seguir protocolos clínicos reconhecidos e ser acompanhado por profissionais habilitados.
