Crédito: Divulgação Durante a cerimônia de lançamento do novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, para melhorar a segurança pública do país, a presença do Estado brasileiro em áreas mais pobres é essencial.
Lula comemorou a nova edição do Pronasci em seu governo e disse que o programa “não era apenas um projeto de segurança pública, não pensava apenas na polícia, e sim no papel do Estado. O que o Estado pode fazer para que a gente precise de menos polícia”.
“Quanto mais polícia você precisa, quer dizer que menos Estado você tem”, falou.
O presidente falou que frequentemente o Estado está presente nas periferias apenas através do policiamento, e que também é preciso políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas para maior segurança pública.
“Precisamos criar uma polícia nova, mesmo que com os atuais policiais, para que eles sejam profissionais mais qualificados.” Lula também mencionou a importância da reabilitação de pessoas presas, principalmente os mais jovens.
“Ao recuperar esse programa passamos para a sociedade a ideia de que o papel do Estado é cuidar das pessoas. [Cuidar] antes que elas possam cometer qualquer delito, mas também depois que cometeram algum delito para que elas possam voltar para a sociedade.”
“O Pronasci é a expectativa de mudar a cara da segurança pública brasileira”, disse Lula.
O ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também falou durante a cerimônia e disse que o Pronasci resolve uma questão que é muito debatida entre a esquerda: “Segurança pública é uma questão de polícia ou é uma questão social? É claro que é os dois ao mesmo tempo.”
Ele ressaltou que R$ 3 bilhões serão liberados do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados ao longo de 2023.
O novo Pronasci
O governo federal entregou, nesta quarta, 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha e a implementou 40 novas Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica, como forma de fortalecer a repressão aos crimes de gênero.
Os cinco eixos prioritários do programa são: prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher; fomento às políticas de segurança pública com cidadania (com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência); fomento às políticas de cidadania (com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos); apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
