Crédito: Divulgação Os deputados estaduais aprovaram, durante a Ordem do Dia desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o Projeto de Lei 289/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que institui a Arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) como ave símbolo de Mato Grosso do Sul.
“Essa foi uma solicitação da equipe da Fundação de Turismo do Estado [Fundtur-MS], diante do número crescente de turistas que vem ao estado e são observadores de aves. E também do trabalho feito para que essa ave saísse do rol de animais em extinção. Quando se quer realmente, a gente pode recuperar e preservar vidas, não só das aves, mas, dos seres humanos”, relatou o deputado,
Além disso, os deputados também aprovaram outros três projetos, incluindo o Projeto de Lei 2/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva, e também altera a Lei 3.181, de 21 de fevereiro de 2006, a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
Também foram aprovadas, em segunda discussão, duas outras propostas, sendo elas o Projeto de Lei Complementar 2/2025, de autoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que altera a Lei Complementar 72, de 18 de janeiro de 1994, que institui norma de transição em relação ao prazo de restrição para promoção e remoção na carreira do Ministério Público, em adequação às mudanças trazidas nas regras de mobilidade com a Lei Complementar 313, de 7 de julho de 2023.
Segue para sanção o Projeto de Lei 49/2025, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento ao Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/IPF e Sindicatos filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomercio-MS).
“Agradeço aqui aos votos que aprovaram a matéria em meu nome, e aqui aproveito para agradecer em nome do seu Edison Ferreira de Araújo, presidente da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul [Fecomércio-MS]”, comentou o deputado.
