Crédito: Clovis Porciuncula/Divulgação/Governo da Paraíba. Nesta segunda-feira (15), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul - (MPMS), começou a oitava Operação Mata Atlântica em Pé, com o objetivo de combater o desmatamento ilegal em todo o país. A ação nacional conta com a participação de 17 estados brasileiros, sendo eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Centro-Oeste, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Os 17 estados com cobertura do bioma terão ações de fiscalização coordenadas pelos Ministérios Públicos, em parceria com outras instituições dos sistemas de proteção ambiental. As fiscalizações remotas e as incursões a campo prosseguem até 25 de setembro, quando serão contabilizados os alertas de desmatamento fiscalizados, a extensão em hectares de áreas desmatadas ilegalmente, atuadas e embargadas, assim como o somatório de multas administrativas aplicadas.
A coordenação nacional dos trabalhos é feita, conjuntamente, pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em 2024, a operação identificou 19,5 mil hectares desmatados ilegalmente, o equivalente a 27 mil campos de futebol, a partir de 1.635 alertas. O trabalho resultou na aplicação de R$ 143,1 milhões em multas, o maior valor registrado no histórico da operação.
O percentual de alertas de desmatamento da Mata Atlântica efetivamente fiscalizados tem crescido significativamente ano a ano. Além disso, em 2024 houve um incremento de 9% em hectares de desmatamento ilegal monitorados pela operação, em comparação ao ano anterior, bem como um aumento de 16% no número de propriedades verificadas.
A atuação conjunta dos Ministérios Públicos e dos órgãos de fiscalização ambiental envolve o levantamento dos desmatamentos, em especial por meio do sistema Mapbiomas Alerta e do Atlas, desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica. O trabalho também abarca a identificação dos responsáveis, a verificação de eventual existência de licenças ambientais, a fiscalização presencial ou remota, a lavratura de autos de infração e de termos de embargo, além da adoção de medidas para cessação dos ilícitos e reparação dos danos ambientais e climáticos.
Para o Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e Coordenador do Projeto Mata Atlântica em Pé da Abrampa, Alexandre Gaio, “a utilização cada vez mais frequente das tecnologias relacionadas às imagens de satélite e a ininterrupta união de esforços dos órgãos envolvidos na operação nacional têm contribuído decisivamente para a redução dos índices de desmatamento no bioma Mata Atlântica”.
Ao final das ações de fiscalização, em 26 de setembro, serão apresentados, pelos órgãos responsáveis, os resultados da edição deste ano, com transmissão online ao vivo a partir das 9h. O local de divulgação será informado previamente.
