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Quinta, 28 de março de 2024

INSS inicia atendimento de perícia médica online nesta segunda-feira

Vão até o dia 31 de janeiro de 2021

16 de nov 2020 - 10h:16 Créditos: Roberta Ferreira
Crédito: Divulgação

Os atendimentos com uso de perícia médica online do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam nesta segunda-feira (16) e ocorrem até o dia 31 de janeiro de 2021.

A perícia por telemedicina será somente para concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho. Dessa forma, está fora da experiência-piloto à prorrogação de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente e a elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional.

O protocolo formalizado entre a Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro foi aperfeiçoado, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19, cumprindo decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).

"A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal", informou a secretaria.

"Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho", disse o órgão.


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