Crédito: Gervásio Baptista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (15) o julgamento que pode condenar seis réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão está prevista para começar às 9h, com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que irá se manifestar pela condenação ou absolvição dos acusados. Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
O julgamento teve início na última terça-feira (9), quando as defesas dos réus negaram envolvimento nos crimes e pediram absolvição.
Respondem à ação penal Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da pasta.
Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria participado da elaboração da chamada “minuta do golpe”. Já o general Mário Fernandes é acusado de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, conforme documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.
Marcelo Câmara é apontado como responsável por monitorar ilegalmente a rotina de Moraes, com base em mensagens encontradas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso. Silvinei Vasques, por sua vez, teria usado a PRF para dificultar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022.
Ainda de acordo com a PGR, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira teriam produzido relatórios que embasaram operações de fiscalização em rodovias.
Até o momento, o STF já condenou 24 réus ligados aos núcleos 1, 3 e 4 da investigação. O Núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida para julgamento.
