Crédito: Assessoria A Receita Federal prorrogou até 31 de março deste ano a data de retorno dos servidores às atividades presenciais, em virtude do “cenário epidemiológico de coronavírus (Covid-19)”. A decisão, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (17), foi tomada após o aumento no número de casos pela variante Ômicron.
De acordo com a portaria assinada pelo secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, compete aos titulares de unidades do órgão “assegurar a preservação das atividades e o funcionamento de serviços de natureza presencial”.
O documento também prevê que o subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto, possa “dirimir casos omissos” e editar atos complementares para o cumprimento da determinação.
Movimento de servidores
Auditores da Receita Federal iniciaram uma paralisação dezembro último. O movimento teve início quando o governo federal prometeu reajuste salarial a forças de segurança federais, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Desde então, cerca de 1,3 mil servidores entregaram cargos em comissão e funções de confiança em todo o país. Segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o total de cargos comissionados no órgão é de aproximadamente 2 mil. Portanto, os pedidos de exoneração correspondem a 64% das vagas de chefia.
O sindicato informou que a categoria enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro em 16 de setembro último, com pedido de inserção de bônus de eficiência e produtividade, previsto na lei 13.464/2017. O documento só foi entregue, por meio do Ministério da Economia, em 7 de dezembro.
Caminhões parados na alfândega da Receita em Pacaraima (RR), após greve dos auditores
ALISSON DE OLIVEIRA/ARQUIVO PESSOAL
Na última quinta-feira (13), o sindicato se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o tema, mas não houve acordo. O presidente do Sindifisco, Isac Falcão, disse que o encontro foi frustrante e que o movimento dos auditores fiscais, em decorrência da insensibilidade do governo, tende a intensificar.
“A reunião, infelizmente, não correspondeu às expectativas dos auditores fiscais, dada a gravidade do problema orçamentário da Receita Federal e dada a necessidade de resolução do problema do bônus de eficiência, que já se arrasta há cinco anos sem regulamentação”, afirmou Falcão.
