Crédito: Luiz Vinicius Os governos estaduais recusaram o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre o diesel, alegando que a medida não garante queda no preço ao consumidor e pode gerar novas perdas de arrecadação.
A posição foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo Comsefaz, que reúne os secretários estaduais da Fazenda de todo o país.
Estados alegam perdas e pouca eficácia
Em nota, o comitê destacou que os estados já acumulam prejuízos bilionários com reduções anteriores do imposto e que não há espaço para novos cortes.
Segundo o Comsefaz:
Estados já perderam cerca de R$ 189 bilhões desde 2022
Reduções de impostos nem sempre chegam ao consumidor
O preço final depende de vários fatores fora do controle estadual
O ICMS sobre o diesel atualmente gira em torno de R$ 1,17 por litro, representando cerca de 19% do valor final antes de tributos federais.
Governo federal tenta conter preços
O pedido de redução foi feito após medidas do governo federal para conter a alta do combustível, como:
Isenção de PIS/Cofins sobre o diesel
Subsídio de R$ 0,64 por litro para produtores e importadores
A discussão ganhou força após a Petrobras anunciar aumento de R$ 0,38 por litro no diesel.
A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o ICMS é o principal tributo sobre o combustível e reforçou a pressão sobre os estados.
Debate sobre impacto no consumidor
Os estados argumentam que reduções anteriores não foram repassadas integralmente ao consumidor. Dados citados pelo comitê indicam que:
A gasolina caiu 16% nas refinarias
Mas subiu 27% nas bombas nos últimos anos
Para os governos estaduais, isso mostra que cortes tributários nem sempre resultam em preços menores ao consumidor final.
Impasse continua
Enquanto os estados resistem a novas reduções, o governo federal segue buscando alternativas para conter a alta dos combustíveis.
O impasse evidencia o desafio de equilibrar arrecadação pública e controle de preços, em um cenário influenciado por fatores como o mercado internacional do petróleo e a política tributária.
