Crédito: Divulgação Uma reportagem exibida pelo Fantástico mostrou que laboratórios farmacêuticos pagam comissões de até 30% e até viagens internacionais para que balconistas de farmácias indiquem medicamentos e vitaminas aos clientes de farmácias.
Durante um ano, foi examinado 12 mil páginas de processos e localizou balconistas e ex-gerentes que confirmaram a prática em Brasília, Rondônia, Pernambuco, Rio de janeiro e cidades do Rio Grande do Sul e interior de São Paulo.
No ano passado, o setor faturou R$ 76,9 bilhões no Brasil, conforme dados da consultoria IQVIA.
Segundo os especialistas, o pagamento de comissões pode estimular o consumo excessivo de medicamentos e fazer mal à saúde. Apesar de criticada, a prática não é identificada como crime.
O ponto de partida da investigação foi uma pesquisa em 48 ações trabalhistas de oito tribunais do trabalho, inclusive o TRT4, com sede em Porto Alegre, nos quais os vendedores descrevem os esquemas.
Ao deixarem os empregos, eles ingressaram com ações para incorporar as comissões, pagas por fora do contracheque, aos salários.
Na maioria das sentenças, os juízes reconhecem as bonificações e condenam as farmácias a pagar direitos como horas-extra e férias, sobre as comissões.
No Rio Grande do Sul, foi identificado processos em pelo menos seis cidades: Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Passo Fundo, Guaíba e Taquari, onde uma balconista revelou que os repasses de laboratórios eram entregues por motoboys, em dinheiro vivo.
"O critério de pagamento da bonificação é individual, ou seja, [pago] pelas vendas realizadas, inclusive o subgerente e o farmacêutico", declarou um vendedor em depoimento à Justiça do Trabalho, em Porto Alegre.
Os pagamentos podem ser ainda, na forma de cartão de débito, viagens internacionais ou até em vales-compra e eletrodomésticos, como descreve uma auditoria do Tribunal de Contas do RS, realizada em uma farmácia de um instituto de previdência de servidores municipais do interior.
Sem saber que foram gravados por uma câmera escondida, vendedores e gerentes admitiram o fato.
Um dos segmentos mais lucrativos é o de vitaminas. Um frasco de cálcio, de R$ 69, por exemplo, rende ao vendedor uma comissão de R$ 10.
A falsa ideia de que vitaminas aumentam a imunidade contra a covid-19 é uma das táticas usadas para empurrar os suplementos.
Intoxicações por excesso desses suplementos também estão entre os riscos. Até mesmo o consumo de medicamentos sem exigência de receita, como analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares podem acarretar em problemas como danos renais.
Entre os medicamentos tarjados, as comissões são pagas por fabricantes de genéricos e similares.
Conforme as sentenças, os percentuais eram maiores para remédios que não tinham “boa venda” ou que eram “pré-vencidos”, ou seja, que estavam perto de expirar o prazo de validade. E chegam a representar 75% do salário mensal de um funcionário.
A Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) afirmou desconhecer o pagamento de comissões.
