Crédito: Reprodução Com o Parque de Exposições Laucídio Coelho interditado apenas para shows e eventos que causem poluição sonora, a Exposição Agropecuária e Industrial de Campo Grande (Expogrande) será realizada durante 10 dias em julho.
Em abril deste ano, os shows que levaram o nome do evento foram realizados no estacionamento do Shopping dos Ipês.
Desta forma, em julho deve ocorrer apenas a exposição e atividades ligadas a área rural, como os tradicionais leilões, exposição de animais e tecnologias para o setor agropecuário.
A programação oficial ainda está sendo montada e, desta forma, será divulgada posteriormente.
Em março, Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) divulgou o adiamento da Expogrande, devido a interdição do Parque de Exposições.
Como os shows já estavam agendados, eles foram mantidos, mas no estacionamento do shopping.
A Acrissul tentou liminar na Justiça, pedindo que que fosse anulada cláusula de acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPMS), que previa a elaboração, execução e aprovação de um Projeto Acústico no Parque de Exposições.
Com a liminar negada, o parque permaneceu interditado para realização de shows e a Acrissul decidiu por fazer a feira agropecuária separada dos eventos musicais.
Interdição
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Estadual pediu a interdição do parque de exposições alegando que a Acrissul não conseguiu cumprir os termos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2011.
Entre os itens acordados, estava a elaboração, execução e aprovação de um Projeto Acústico, mas a Acrissul não fez as adequações, o que levou o parque a ser interditado.
Na Justiça, a Acrissul pediu a nulidade do acordo firmado quando à exigência da execução de projeto acústico, permitindo assim a realização de shows e eventos musicais mediante apresentação das licenças e alvarás exigidos.
A alegação da Acrissul foi de que todos as demais cláusulas acordadas foram cumpridas, mas o projeto acústico "se tornou inexequível".
Ainda segundo a associação, várias obras e estudos foram realizados e, em parecer técnico, chegou-se à conclusão de que seria necessário construir um muro de 20 metros de altura com cerca de 300 metros de comprimento cercando toda a área de montagem do evento para diminuição do ruído gerado.
Na decisão, o juiz afirma que, ao contrário do que sustenta a Acrissul, relatório técnico apresentado para sustentar a tese de inexequibilidade do projeto acústico não aponta que a obra é impossível de ser executada, apenas difícil.
"Por fim, ainda que se cogitasse da probabilidade do direito alegado, não seria o caso de concessão da tutela de urgência, pois não se revela na hipótese o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo tendo em conta que, como é de conhecimento geral, a requerente realiza os shows da "Expogrande" em local diverso, não havendo, portanto, que se falar em 'prejuízos inestimáveis'", diz a decisão.
