Crédito: Osvaldo Duarte Matheus dos Santos de Souza, de 23 anos, que atropelou e matou o adolescente, Otávio Camargo Cano de Andrade, de 13 anos, está em liberdade por decisão do juiz Eguiliell Ricardo da Silva.
O acidente ocorreu no último dia 25 na rua Pedro Gomes de Souza no bairro Estrela Porã em Dourados. A decisão do juiz foi encaminhada na tarde desta segunda-feira (16), assim que recebeu a denúncia de homicídio qualificado emitida pelo MPE-MS.
Segundo informações, apesar do MPE ter requerido a manutenção da prisão preventiva do acusado, o juiz citou o artigo 46 do Código de Processo Penal para lembrar que o prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial.
