Crédito: Gerson Oliveira O grupo espanhol Aena, que administra seis aeroportos no Nordeste, foi o único a apresentar proposta para o leilão dos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, e o de Congonhas, que faz parte do mesmo lote.
O grupo CCR, que opera o maior número de aeroportos privados hoje no Brasil, chegou a ser apontado como o principal interessado, mas ficou de fora.
O prazo para apresentação de propostas terminou nessa segunda-feira (16) e, conforme a Secretaria de Aviação Civil, todos os blocos tiveram, pelo menos, uma oferta.
No bloco que tem o Aeroporto de Congonhas e os de Mato Grosso do Sul, além de outros, totalizando 11, a Aena foi a única a entregar proposta, mas não há informações sobre as ofertas.
O Ministério da Infraestrutura está programado para realizar o leilão para privatizar a administração dos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã no dia 18 de agosto.
O certame será em sessão pública na Bovespa (B3), em São Paulo.
Além das unidades em Mato Grosso do Sul e de Congonhas, o pacote de privatização envolve terminas em quatro estados.
O bloco definido contém aeroportos em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais.
No bloco dos três aeroportos do Estado está inserido o terminal de Cumbica, em São Paulo, o que torna o interesse comercial pelo leilão mais atrativo.
Concessão a iniciativa privada
Conforme o governo federal, os investimentos ligados a Mato Grosso do Sul podem chegar a R$ 804 milhões.
Os estudos indicam aportes de R$ 377,6 milhões para Campo Grande; outros R$ 192,6 milhões para Corumbá e, ainda, R$ 234,2 milhões em Ponta Porã.
Está previsto que as primeiras intervenções, que são obrigatórias, devem ser executadas no prazo de até 60 meses, contados a partir da assinatura do contrato de concessão.
Para todos os blocos que vão a leilão, o Ministério da Infraestrutura prevê que haverá R$ 7,3 bilhões em investimento para realizar a modernização dos 15 terminais a serem leiloados.
Os consórcios ou empresas que foram aprovadas terão 30 anos de concessão, prazo para realizar todo o investimento que o ministério prevê que deve ser feito.
Esse é a sétima rodada de concessões aeroportuárias. A privatização previsão de aval do Tribunal de Contas da União (TCU), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), algo que ocorreu no dia 6 de junho.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pontuou que o modelo de concessão terá regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifa.
Além disso, um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos.
Em Campo Grande, o conjunto de obras soma R$ 77 milhões e as principais alterações envolvem as ampliações da capacidade do terminal de passageiros, que saltou de 2,5 milhões para 4,5 milhões de passageiros/ano; da área das salas de embarque (aumento de 178%) e do saguão, que passou de 1,4 mil para 2,7 mil metros quadrados.
Porém, essas obras ainda não foram finalizadas.
Outras alterações envolvem nova cerca operacional, revitalização da sinalização horizontal, compra de equipamentos voltados à segurança operacional, recuperação do sistema de drenagem, implantação das áreas de segurança de fim de pista (Resas), além de recuperação de pistas de táxi e pátio de manobras, entre outras melhorias.
No Aeroporto Internacional Corumbá foram aplicados mais de R$ 1,5 milhão.
As mudanças implementadas envolveram renovação dos sistemas elétrico e de ar-condicionado, aquisição de equipamentos de segurança operacional e revitalização de sinalização horizontal na área de movimentação de aeronaves, além de recuperação de pavimentos.
Para Ponta Porã, o investimento foi de mais de de R$ 2,7 milhões e o conjunto de obras incluiiu reforma e adequação das áreas de embarque e desembarque, novo sistema de combate a incêndio, revitalização da sinalização e recuperação de pavimentos, além da construção e adequação de cercas patrimoniais.
Os blocos para leilão dessa sétima incluem os aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
Ainda há o bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ).
A estrutura de negociação também inclui Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá (AP).
