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Quinta, 21 de novembro de 2024

Está proibida a venda de bebidas alcoólicas depois das 20h em SP

STF acata ao pedido do governo do estado

17 de dez 2020 - 16h:43 Créditos: Roberta Ferreira
Crédito: Divulgação

O STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu, nesta quinta-feira (17), ao pedido do Governo de São Paulo e voltou a proibir a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e lojas de conveniência após as 20h.  

Essa medida foi anunciada pelo governo paulista no último dia 11, como forma para evitar as aglomerações em espaços públicos e conter a alta nos casos de novo coronavírus.  

O pedido do Governo de São Paulo atendido pelo STF foi pela suspensão da liminar favorável à Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes).  

Na última terça-feira (15), a associação que representa os comerciantes do setor havia obtido, no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), uma decisão provisória que liberava a venda de bebida alcoólica.  

O decreto do Supremo Tribunal Federal determina que os bares de São Paulo sejam fechados até às 20h, enquanto as lojas de conveniência e restaurantes podem funcionar até, no máximo, 22h.  

Depois das 20h, os estabelecimentos não podem mais vender bebidas alcoólicas, nem mesmo para viagem.


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