Crédito: Reunião na Assembleia Legislativa discute o caso Vanessa Ricarte (Foto: Fernanda Palheta) Uma das delegadas que atendeu a jornalista Vanessa Ricarte, assassinada com três facadas no peito pelo ex-noivo, Caio Nascimento, pediu afastamento do cargo. A medida foi adiantada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP) após discussão que reuniu todos os poderes envolvidos na rede de proteção as mulheres em Mato Grosso do Sul.
A investigação sobre a atuação e acolhimento na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) foi uma das principais pautas da reunião que demorou mais de três horas na presidência da Casa de Leis. Apesar de divulgar a informação, o parlamentar não confirmou quem foi a delegada afastada ou se houve mais de um pedido de afastamento.
Além da discussão sobre a Deam, os parlamentares discutiram mudanças de protocolo para garantir a segurança das mulheres. Uma das propostas foi sobre a patrulha da Lei Maria da Penha. "A secretaria de Segurança, através da Polícia Militar, precisa de ter esse batalhão, precisa ser criado oficialmente, precisa ter um acordo com o Tribunal de Justiça para o cumprimento do mandado [medida protetiva].
Em Campo Grande, já existe a Patrulha Maria da Penha, uma divisão da GCM (Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande) que tem, entre as funções, visitas domiciliares e telefonemas de acompanhamento para verificar a condição de segurança e bem-estar e o cumprimento das medidas por parte dos acusados.
Outra seria sobre ampliação da participação das mulheres nos concursos do sistema de segurança. O deputado estadual Carlos Alberto David, o Coronel David (PL), proponente da reunião, diz que, apesar da dor e do sofrimento, que Vanessa seja símbolo das mudanças na rede de proteção.
Antes do fim da reunião, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), também citou que foi falado sobre aumento do efetivo de policiais ou guardas metropolitanos designados para a escolta delas, quando precisam retornar para casa.
No caso de Vanessa Ricarte, segundo áudios enviados por ela a uma amiga, horas antes de morrer, uma das delegadas que a atendeu teria dito para que ela ligasse para o ex-noivo, Caio Cesar Nascimento Pereira, para que saísse de casa. A medida protetiva, pedida de madrugada, saiu à tarde, mas ele não tinha sido oficiado da determinação.
“Houve falha, é preciso corrigir o sistema e fortalecer mecanismos de proteção”, disse Duarte.
O deputado disse que ele vai sugerir a criação de combate ao feminicídio e ao machismo, com palestras em escolas, mas diz saber que deve enfrentar resistência, com base no que foi dito na reunião, de que proposta semelhante foi feita em escola particular e foi infrutífera.
Somente em Campo Grande, de acordo com parlamentar, foi dito que 800 medidas protetivas foram expedidas.
No encontro, participam 18 deputados, o titular da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), Antonio Carlos Videira, a responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Jaceguara Dantas, o chefe da DGPC (Diretoria-Geral da Polícia Civil), Lupercio Degerone, o comandante da PM (Polícia Militar) Renato dos Anjos Garnes e o procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior.
