Crédito: Pietra Dorneles O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retoma o atendimento ao público na quinta-feira (19), a partir das 12h, após o período de plantão do Carnaval. Durante os dias de recesso, os prazos processuais permaneceram suspensos.
Mesmo com a paralisação parcial, o Judiciário manteve equipes de magistrados, analistas e oficiais de Justiça em regime de plantão para análise de demandas urgentes em todo o Estado.
Entre os casos atendidos nesse período estão habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, comunicação de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória, prisões preventiva ou temporária, exames de corpo de delito, buscas e apreensões e outras medidas cautelares cíveis ou criminais.
O tribunal reforça que somente ocorrências registradas durante o período excepcional são analisadas pelo plantão. Solicitações que poderiam ter sido apresentadas em dias úteis ficam para apreciação após a retomada do expediente normal.
