Crédito: Prefeitura de Dourados Em um ano e quatro meses de gestão, a cidade de Dourados alcançou estabilidade fiscal e conquistou pelo segundo ano consecutivo nota A na Capag (Capacidade de Pagamento), avaliação realizada pelo Tesouro Nacional. Até 2020, o município era classificado com nota C, o que impossibilitava o acesso a investimentos, sejam eles privados ou públicos.
De forma geral, se colocado em uma situação diária, a Capag seria o que conhecemos por “Serasa” das prefeituras e alcançar a nota A pelo segundo ano consecutivo é sair dessa limitação de crédito. A avaliação é feita a partir do estudo da receita e despesa corrente, a Capag é responsável por avalizar a situação fiscal dos Estados e Municípios que pleiteiam contrair empréstimos com a garantia da União.
Para restabelecer a economia do município foi desenvolvido um PAF (Plano de Reestruturação e Ajuste Fiscal) e, devido a esse plano, se compararmos os índices da Capag dos últimos três anos, 2020, 2021 e 2022, em que as notas foram, respectivamente, C, A e A.
O prefeito Alan Guedes aponta que essa foi a missão repassada para a Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda), de devolver o equilíbrio fiscal do município. “Quando assumimos a gestão o município não contava com reserva, tudo que era arrecadado no mês era usado para pagar as dívidas. Para reestruturar o município foi preciso segurar as rédeas e realizar cortes nos gastos. Foi uma decisão difícil essa que tomamos, mas hoje nós conseguimos adiantar os pagamentos e estabelecer um bom relacionamento com os credores”, pontuou.
O secretário de Fazenda, Everson Leite Cordeiro, explica que, em 2021, se iniciou um trabalho para reduzir despesas e aumentar receitas para melhorar o cenário e alcançar a Capag A, trabalho que foi consolidado com a segunda nota A consecutiva, com o controle de receita e despesas.
“Para exemplificar, seria como se, em 2020, Dourados fosse o cidadão que recebe o salário em abril e não consegue pagar todas as despesas, sempre com saldo negativo para o mês seguinte. Já em 2021, esse poder de pagamento mudou e o que se recebia no mês era suficiente para pagar as despesas. E em 2022, a proporção está ainda melhor, pois o salário que se recebe no mês está líquido para pagar as despesas do mês seguinte. Em 1 ano e 4 meses nós conseguimos antecipar um mês de receita e por isso que a nossa liquidez está quase em 100%, então nós saímos de 100% de liquidez comprometida para quase 100% de liquidez positiva”, assegurou.
