Crédito: Giroflex, Polícia Militar — Foto: Raiane Miranda Mato Grosso do Sul registrou 133 mortes por intervenções policiais em 2023. O número representa o aumento de 160,8% em comparação com 2022. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta quinta-feira (18).
O levantamento reúne dados sobre mortes violentas intencionais, que incluem: homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, mortes de policiais e mortes decorrentes de intervenção policial.
Em 2022 foram registrados 51 mortes por intervenção policial, enquanto em 2023 foram contabilizadas 133 mortes.
O Anuário detalha que foram registradas 33 mortes decorrentes de intervenção de policias civis em serviço, outras 98 por policiais militares e outras duas por PM fora de serviço.
A Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que todos os casos de mortes decorrentes de intervenções policiais são devidamente investigadas e submetidas ao crivo do Ministério Público e Poder Judiciário.
"Justamente pela boa preparação técnica e equipamento de alto nível que os policiais de Mato Grosso do Sul utilizam frente a decisão dos autores de crimes em resistir e agredir injustamente a pessoa do policial ou de terceiros", diz a nota.
Segundo o Código Penal, em caso de morte decorrente de intervenção policial, o agente é livre de punição caso a ação tenha ocorrido em legítima defesa sua e de outra pessoa ou em caso de agressor que mantenha uma vítima refém.
Morte violentas intencionais
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O Anuário indica que o estado também se destaca quando se consideram as mortes violentas intencionais. Em 2022, foram 568 registros, enquanto em 2023 foram 603 mortes. O número de mortes violentas intencionais cresceu em 6,1%, sendo o terceiro maior crescimento do país.
As mortes violentas intencionais levam em conta os crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio. Entram ainda nas estatísticas os dados envolvendo a atuação policial, tanto a letalidade (quando as polícias matam), quanto a mortalidade (quando agentes de segurança pública são mortos).
Cenário nacional
O Brasil registrou 6.393 mortes por intervenções policiais em 2023, o que significa 3,1 mortes por 100 mil habitantes. De modo geral, o estudo mostra que a letalidade policial cresceu 188,9% no país em 10 anos. Ao longo do tempo, o perfil das vítimas foi descrito como:
- 82,7% negros
- 71,7% com idades de 12 a 29 anos
- 99,3% do sexo masculino.
Em relação ao instrumento utilizado, as armas de fogo seguem sendo o instrumento mais utilizado para matar, responsáveis por 73,6% das ocorrências.
A conclusão é de que o risco relativo de um negro morrer por intervenção da polícia é 3,8 vezes maior.
