Crédito: Edson Ribeiro A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) e o Governo do Estado firmaram nesta quarta-feira (17), um protocolo de intenções para a disseminação da cultura ética nos municípios e a capacitação de agentes públicos com o objetivo de fomentar a integridade e a gestão de riscos.
O protocolo faz parte das ações para o desenvolvimento do Programa de Integridade Municipal (PIM) e da segunda fase do Programa MS de Integridade, lançados na quarta pelo Governo do estado.
O Ministro da Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário participou do evento que reuniu servidores e autoridades no auditório do Imasul. A diretora de controle interno do TCE-MS, Ana Lúcia Matos de Lima Ribeiro, representou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves.
Na ocasião, o controlador geral do Estado de MS, Carlos Eduardo Girão de Arruda, apresentou os dados obtidos na primeira etapa do Programa que teve 100% de adesão dos órgãos e entidades.
Criado em 7 de maio de 2019 através do Decreto n° 15.222, o Programa MS de Integridade tem o objetivo de eliminar riscos de corrupção e desvios de conduta, fortalecendo a cultura da ética e da integridade no serviço público, bem como implementar melhorias procedimentais na gestão pública. A segunda fase do programa fará o acompanhamento efetivo dos planos de ação.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque disponibilizou o prédio da Assomasul para a realização das capacitações aos gestores. “A casa é nossa, temos estrutura para oferecer essa capacitação, nosso prédio fica bem localizado e todos já conhecem lá'.
Com o PIM, a intenção é democratizar o conhecimento com os municípios, por meio da parceria com a Assomasul e o TCE-MS. Agentes públicos municipais vão ser capacitados para implementarem programas de integridade em seus municípios.
O governador Reinaldo Azambuja agradeceu a parceria do TCE-MS e afirmou que a presença maciça de prefeitos e representantes dos municípios demonstra o interesse dos gestores. 'Esse é um ganho muito importante para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul. As políticas públicas sendo sólidas se perpetuam, estão acima de governos, que se sucedem. Nós plantamos uma semente que germinou.'
O Ministro da Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, pontuou que os programas de integridade são medidas hoje a nível mundial que pensam o combate a corrupção não somente através do agravamento das sanções penais e sim com prevenção, detecção e sanção de casos de corrupção.
'Isso faz com que os recursos públicos não sejam desviados, desperdiçados. Mato Grosso do Sul vem fazendo a sua parte, e a gente espera que todos os estados do país atinjam esse nível o mais rápido possível. A mudança de cultura é um dos objetivos mais importantes, vai gerando efeitos que vão se acumulando, aparecendo com o tempo.'
Estiveram presentes na solenidade os prefeitos de Pedro Gomes, Mundo Novo, Sidrolândia, Taquarussu, Água Clara, Nova Alvorada do Sul, Miranda, Novo Horizonte do Sul,Camapuã, Jaraguari, Bodoquena, Aparecida do Taboado, Batayporã, Bela Vista, Paraíso das Águas, Alcinópolis e Santa Rita do Pardo.
