Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado federal de Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), apresentou o projeto de lei 5.784/2025, que autoriza professores a portar armas de fogo dentro de escolas, tanto públicas quanto privadas. Segundo o parlamentar, a medida visa garantir defesa pessoal e segurança no ambiente escolar.
De acordo com a proposta, o direito ao porte de arma seria suspenso apenas em situações específicas, como detenção em estado de embriaguez, uso de substâncias químicas ou condutas incompatíveis com o manuseio responsável de armas.
Pollon justifica que o projeto surge diante do aumento da violência nas escolas, citando dados do Instituto Sou da Paz e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre agressões, ameaças e homicídios envolvendo professores. “O ambiente escolar se tornou vulnerável e necessita de medidas concretas de proteção”, afirmou.
O projeto detalha ainda os requisitos para que professores possam portar armas:
- Estar em exercício em instituição registrada no Ministério da Educação ou órgãos competentes;
- Apresentar certidões negativas criminais;
- Comprovar aptidão psicológica e capacidade técnica para manuseio da arma;
- Ter residência fixa.
Após a apresentação, o projeto seguirá para análise das comissões da Câmara dos Deputados, podendo ser posteriormente votado em plenário e, se aprovado, encaminhado ao Senado.
Profissionais da educação em Mato Grosso do Sul afirmaram que precisam conhecer melhor a proposta antes de se posicionarem sobre a medida.
