Crédito: Ilustrativa/Freepik Cerca de um terço dos cursos de Medicina do Brasil não atingiu desempenho proficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC).
A avaliação atribui notas de 1 a 5, sendo que os conceitos 1 e 2 são considerados insuficientes. Ao todo, 351 cursos participaram do exame, incluindo instituições públicas e privadas. A nota do Enamed compõe o conceito do Enade.
De acordo com o MEC, a distribuição dos cursos por conceito foi a seguinte:
- Conceito 1: 7,1%
- Conceito 2: 23,6%
- Conceito 3: 22,7%
- Conceito 4: 33%
- Conceito 5: 13,6%
Entre os 351 cursos avaliados, 304 estão sob supervisão do MEC, que inclui universidades federais e instituições privadas. Desses, 99 cursos poderão sofrer sanções administrativas por apresentarem desempenho insatisfatório.
As penalidades variam conforme o grau de proficiência dos estudantes. Oito cursos terão o vestibular suspenso; 13 sofrerão redução de 50% das vagas; 33 terão corte de 25% das vagas; e outros 45 ficarão impedidos de ampliar a oferta. Além disso, haverá suspensão do Fies e reavaliação da participação em programas federais.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) instaurará processos administrativos para acompanhar os casos. As instituições poderão recorrer e apresentar justificativas. Caso o MEC não aceite os argumentos, as sanções permanecerão até nova avaliação no Enamed do ano seguinte.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o processo é transparente e que as instituições terão amplo direito à defesa. “Não se trata de punição, mas de garantir qualidade, especialmente em cursos que cobram mensalidades elevadas”, declarou.
O pior desempenho foi registrado entre universidades municipais, seguidas por instituições privadas com fins lucrativos. Veja os percentuais de cursos com notas 1 e 2 por tipo de instituição:
- Municipais: 87,5%
- Privadas com fins lucrativos: 58,4%
- Instituições especiais: 54,6%
- Privadas sem fins lucrativos: 33,3%
- Comunitárias/confessionais: 5,6%
- Federais: 5,1%
- Estaduais: 2,6%
Diante do cenário, Camilo Santana anunciou que o governo pretende encaminhar ao Congresso uma proposta para permitir que o MEC também possa supervisionar universidades municipais.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o Enamed oferece um diagnóstico mais preciso da formação médica no país e destacou a importância da qualidade do ensino para o fortalecimento do SUS.
Em relação aos estudantes, o MEC informou que 67% dos 39.258 formandos avaliados apresentaram desempenho considerado adequado.
Criado em 2025, o Enamed substituiu o Enade para Medicina e ampliou o número de questões de 40 para 100. A partir de 2026, o exame também será aplicado a estudantes do 4º ano do curso.
A divulgação dos resultados chegou a ser questionada judicialmente pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), mas a Justiça negou o pedido, entendendo que a publicação dos dados não gera sanções automáticas nem dano imediato às instituições.
