Crédito: Érica de Souza Vieira Nunes, presa no Rio de Janeiro depois de entrar com um idoso morto em uma agência bancária de Bangu, Rio de Janeiro O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) converteu em preventiva a prisão de Érica de Souza Vieira Nunes, responsável por levar o corpo do idoso Paulo Roberto Braga, de 68 anos, a um banco de Bangu, no Rio de Janeiro. A decisão é desta 5ª feira (18.abr.2024). Eis a íntegra (PDF – 118 kB).
A mulher foi presa em flagrante na 3ª feira (16.abr) por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver enquanto tentava pegar um empréstimo de R$ 17.000 em uma unidade do Itaú.
De acordo com a juíza Rachel Assad da Cunha, responsável pela audiência de custódia, a prisão preventiva se justifica enquanto não ficar claro se houve tentativa de golpe ou fraude financeira por parte de Érica. Na avaliação de Cunha, a causa e o horário da morte de Paulo não são os únicos pontos em discussão.
“O ponto central dos fatos não se resume em buscar o momento exato da morte, informação que sequer o exame de necrópsia conseguiu apontar. A questão é definir se o idoso, naquelas condições, mesmo que vivo estivesse, poderia expressar a sua vontade. Se já estava morto, por óbvio, não seria possível. Mas ainda que vivo estivesse, era notório que não tinha condições de expressar vontade alguma, estando em total estado de incapacidade”, disse a juíza.
Segundo o relatório da audiência, a defesa de Érica solicitou prisão domiciliar da suspeita para que ela cuidasse da filha com deficiência de 14 anos. Ao recusar o pedido, Cunha diz que “a custodiada se desobrigou dos cuidados com a filha para praticar a conduta criminosa” e que, portanto, não poderá usar o assunto para responder em liberdade.
“Nesse sentido, considerando-se que a prisão domiciliar do artigo 318 tem por finalidade assegurar a proteção da pessoa deficiente, esse intuito não é verificado no presente caso, já que a companhia da custodiada se mostra mais nociva do que benéfica à adolescente, especialmente pelos cuidados que foram dispensados à vítima deste procedimento. Pontue-se, por fim, que a adolescente se encontra sob os cuidados do irmão Lucas, de 27 anos, com quem reside”, afirmou a juíza.
OUTRO LADO
A defesa de Érica afirma que o idoso morreu dentro da agência bancária. Nega que ele tenha sido morto pela mulher em uma tentativa proposital para obter um empréstimo bancário. A advogada diz ainda que Érica toma remédios controlados para tratar um quadro psiquiátrico e estava em um “surto psicótico” quando tentou fazer o cadáver assinar os documentos da agência bancária.
“Acreditamos na inocência da Érica. Temos testemunhas de que o senhor Paulo chegou vivo à agência bancária. Embora tenha sido, de forma prematura, declarada a morte por uma emergência dos bombeiros e do Samu, isso será contestado. Estamos aguardando também a resposta do IML. Também temos provas documentais do abalo emocional da Érica”, afirmou a defesa.
O laudo da perícia médica diz que Paulo morreu entre 11h30 e 14h30 de 3ª feira (16.abr). Não soube precisar se ele perdeu a vida antes ou depois de entrar no banco. A causa da morte, no entanto, foi descrita como broncoaspiração de conteúdo estomacal (um tipo de asfixia causada pela aspiração de conteúdo do estômago para o interior das vias respiratórias) e falência cardíaca. Os médicos aguardam resultados de exames toxicológicos para saber se Paulo chegou a ingerir algum tipo de droga ou remédio que pode ter induzido sua morte.
ENTENDA
O caso foi registrado na 3ª feira (16.abr), e Érica de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. A defesa afirmou que o homem chegou vivo ao local.
A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17.000.
A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, disse que ele “era assim mesmo”. Os funcionários do banco percebem que o idoso não reage e decidem chamar o Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência).
Ao chegar, o médico constatou que o corpo apresentava sinais de que a morte já havia ocorrido há algumas horas. Diante disso, a Polícia Militar foi chamada e Érica foi encaminhada para a 34ª DP (delegacia de polícia de Bangu), onde o caso está sendo investigado.
O corpo do idoso será examinado no IML (Instituto Médico Legal), a fim de apurar as circunstâncias da morte. Agentes realizam diligências para esclarecer os fatos.
Veja o vídeo aqui.
