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Segunda, 23 de dezembro de 2024

Zé Trovão: julgamento de habeas corpus do caminhoneiro é marcado pelo STF

Caminhoneiro bolsonarista está preso desde o dia 26 de outubro, quando se entregou à PF

19 de nov 2021 - 07h:34 Créditos: Último Segundo
Crédito: Reprodução/Redes Sociais

Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou datas para o último pedido de habeas corpus do caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, ser julgado. A ação foi incluída na pauta de julgamento e os ministros devem se manifestar sobre o pedido entre os dias 3 e 10 de dezembro.

Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro, quando se entregou à Polícia Federal . Ele foi alvo de uma ordem de prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes , decretada em 1º de setembro, por incitar violência e atos antidemocráticos nas manifestações de 7 de setembro.

Agora, os ministros vão julgar a petição dos advogados de Zé Trovão, que apresentam agravo no regime sobre a decisão que negou o último pedido a favor do cliente.

A defesa pede para converter a prisão preventiva por medidas cautelares, para permitir que ele cumpra prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Essa medida já foi adotada contra outros alvos da investigação dos atos do 7 de setembro. Além disso, também solicita a revogação de sua detenção, o reconhecimento da ilegalidade da prisão preventiva, entre outros benefícios.

Os advogados também pedem o reconhecimento de "tempestividade do agravo regimental, que o agravado, ora eminente ministro Luís Roberto Barroso, reconsidere a decisão anteriormente proferida em sede de habeas corpus, cessando o constrangimento ilegal do ora agravante pelos argumentos expostos".


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