Crédito: Reprodução/Redes Sociais O ex-procurador da República Deltan Dallagnol cumpriu a ordem judicial e pagou uma indenização de R$ 146,8 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. O valor refere-se à condenação no caso do PowerPoint, que envolveu a denúncia do tríplex do Guarujá, feita em 2016 durante a Operação Lava Jato. O pagamento foi realizado no final de novembro e está vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O montante será transferido a Lula, incluindo os honorários advocatícios.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Dallagnol pagasse R$ 135,4 mil a Lula até 15 de julho deste ano, como compensação pelos danos morais causados pela apresentação que ficou conhecida como "PowerPoint" — usada para ilustrar a acusação do triplex no caso do ex-presidente. A ordem judicial ainda previa que, em caso de descumprimento do prazo, uma multa de 10% sobre o valor devido seria aplicada, além de honorários advocatícios, também fixados em 10%.
O valor de R$ 146.847,13 já foi depositado em conta vinculada ao TJ-SP e será repassado a Lula após a inclusão dos honorários do presidente. O comprovante bancário do pagamento foi acessado pela reportagem nesta sexta-feira (19).
Correção do valor
Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, mas com a correção monetária e aplicação de juros, o valor final foi atualizado. O tribunal concluiu, por maioria de votos, que houve um "excesso" na forma de divulgação da denúncia e que Dallagnol violou a honra e a reputação do então ex-presidente. O julgamento teve placar de 4 a 1.
Em sua ação, Lula havia solicitado um valor de R$ 1 milhão, mas o pedido foi parcialmente atendido.
Dallagnol e as doações
Em novembro deste ano, Deltan Dallagnol publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que havia arrecadado mais de R$ 835 mil por meio de doações via Pix, feitas por mais de 12 mil pessoas. O valor arrecadado foi aplicado em investimentos financeiros e, após a rentabilidade, o excedente de aproximadamente R$ 688 mil foi destinado a hospitais filantrópicos que atendem crianças com câncer e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
