Crédito: Assecom A Prefeitura de Dourados lançou uma nova chamada pública para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar que irão compor a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) e pelo setor do Empreendedor Familiar Rural, com foco no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O edital nº 004/2025 foi publicado no Diário Oficial do Município nº 6.550, nesta terça-feira (20), e prevê a compra de diversos gêneros alimentícios destinados às escolas e centros de educação infantil, conforme a demanda do Departamento de Nutrição Escolar. Além de garantir refeições mais saudáveis aos estudantes, a iniciativa busca incentivar a produção local e regional.
Produtores interessados deverão entregar a documentação exigida e o projeto de venda no dia 10 de fevereiro de 2026, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada no Parque dos Jequitibás. O edital também pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Dourados.
Podem participar fornecedores individuais, grupos informais ou cooperativas da agricultura familiar, conforme as regras estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre os itens previstos para aquisição estão frutas, legumes e hortaliças, como banana, abóbora, beterraba, cenoura, tomate, pepino, rúcula, salsinha, mamão e melancia, entre outros.
O contrato terá validade até o encerramento do exercício financeiro de 2026, com possibilidade de prorrogação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. Os recursos utilizados para a compra dos alimentos são oriundos de repasses do FNDE destinados ao PNAE.
A análise das propostas seguirá critérios técnicos definidos no edital, com prioridade para produtores do município e da região. O resultado preliminar está previsto para o dia 12 de fevereiro, com prazo para recursos entre 13 e 20 de fevereiro. A formalização dos contratos deve ocorrer a partir de 5 de março de 2026.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 2222-1613.
