Crédito: Correio do Estado Em 2022 já foram registrados três óbitos de trabalhadores em silos do interior de Mato Grosso do Sul, todos em menos de um mês. O primeiro aconteceu no dia 14 de junho, e o mais recente no dia 6 de julho de 2022.
Até o momento de publicação desta matéria, duas empresas do município de Chapadão do Sul, onde ocorreram dois dos três acidentes fatais, já passaram por inspeção, e o relatório final ainda está sendo elaborado pelo perito. A empresa do terceiro acidente, localizada em Sidrolândia, será inspecionada dentro de 20 dias.
Conforme reforça nota emitida pela Superintendência Regional do Trabalho, instituição que atua em conjunto com o MPT, fiscalizações permanentes são feitas em silos e armazéns desde 2018.
A taxa de mortes no setor antes do início da fiscalização era em média, de 7 por ano. Após o início dos trabalhos, a taxa caiu para 2 mortes por ano (2018-2021). O aumento em 2022 preocupa, e a Superintendência Regional do Trabalho garante que a inspeção será intensificada para que o índice de mortes e acidentes volte a cair.
Ainda em nota, a Superintendência Regional do Trabalho afirma que, devido ao baixo número de Auditores no Ministério do Trabalho, apenas dois Auditores-Fiscais estão disponíveis para realizar a fiscalização em todos os silos do estado, e que esses mesmos Auditores também são responsáveis pela fiscalização de todos os frigoríficos de Mato Grosso do Sul.
O projeto é prioritário tendo em vista o grande número de acidentes no setor. Todas as empresas são notificadas previamente e possuem prazo de 6 meses para realizar adequações. Após o prazo, são inseridas no cronograma de fiscalizações.
Durante a inspeção, são notificados os itens em que foram encontradas irregularidades. Caso a empresa não adeque às notificações, ela é autuada (multas), e relatórios são encaminhados para o Ministério Público do Trabalho para firmar TAC ou Ação Civil Pública, até a completa adequação na parte de Saúde e Segurança do Trabalho.
Desde o início dos trabalhos, 2.482 empresas foram multadas por não regularizar os itens após o prazo concedido, e 16 silos foram interditados.
Em relação aos recentes acidentes fatais, os Auditores?Fiscais do Trabalho informaram que, em um deles, o silo ainda não havia sido notificado, e outro ainda estava no prazo concedido para regularização.
Acidentes
As principais causas de acidentes em silos e armazéns são engolfamento, que acontece quando forma-se um espaço “vazio” abaixo de uma camada de grãos, fazendo com que o trabalhador que pisa sobre o local acabe sendo “engolido” por quilos ou toneladas de grãos que se movem sobre ele; e, trabalho em altura, que correspondem a aproximadamente 90% dos casos de acidentes graves e fatais.
Os outros 10% são referentes a acidentes envolvendo máquinas e parte elétrica.
