Crédito: REPRODUÇÃO Um levantamento realizado pelo Instituto Votorantim constatou que as regiões Centro-Oeste e Norte possuem as melhores taxas de competitividade eleitoral do país.
A constatação é realizada por meio dos eixos - engajamento, diversidade e representatividade; alinhamento e competitividade e tem como parâmetro, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação às duas últimas eleições (2018 e 2020), além do último censo demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010.
Com intenção de reconhecer o comportamento do eleitor e o resultado das suas escolhas, o estudo atribui a cada município do país uma nota que varia de zero a 100, onde, quanto mais alta a nota, maior é a vitalidade eleitoral do local. As regiões Norte e Centro-Oeste têm as melhores taxas de competitividade eleitoral, com 61 e 55 pontos, respectivamente.
“Com o Índice de Vitalidade Eleitoral queremos fortalecer a cultura democrática no Brasil. O indicador permite um olhar apreciativo entre todos os municípios brasileiros. Por meio dos seus três pilares, avaliamos como está a participação do cidadão nas eleições, como a sociedade local está representada entre candidatos e eleitos e como se dá a competitividade no processo eleitoral e como fica a governabilidade após as eleições”, disse em nota o gerente-geral do Instituto Votorantim, Rafael Gioielli.
A média do desempenho dos municípios brasileiros ficou em 65 pontos. No ranking das dez cidades com melhor resultado no IVE, o Rio Grande do Sul se destaca por ter quatro municípios na lista, seguido de Goiás, com três. As três cidades mais bem colocadas nacionalmente foram Vespasiano Correa (RS) e Cantá (RR), ambas com 78 pontos, seguidas de Uiramutã (RR), com 77 pontos.
Entre as capitais, as cinco melhor posicionadas são Goiânia (71 pontos); Macapá e Rio Branco (69 pontos); e Manaus e Palmas (68 pontos). As capitais com menor vitalidade eleitoral estão na região Nordeste: Recife (56 pontos), Salvador (58 pontos) e Maceió (59 pontos).
Engajamento
Neste tópico, o levantamento indica como está a participação do cidadão de cada município nas eleições a partir da análise dos indicadores de abstenção passiva (quando o eleitor não comparece às urnas) e abstenção ativa (quando o eleitor opta por não escolher um candidato).
Aqui, a pontuação atribui pesos diferentes aos eleitores de acordo com sua faixa etária, atribuindo maior peso para abstenção ativa da população entre 16 e 17 anos, quando o voto é facultativo.
A média nacional neste eixo foi de 73 pontos, com a maioria dos municípios oscilando entre 59 e 93 pontos, e a maior taxa de engajamento atribuída a região Norte (76 pontos), seguida pelo região Sul e Nordeste, com 75 pontos.
O menor índice de engajamento foi constatado na região Sudeste, média de 69 pontos, calculados pela menor taxa de participação (53 pontos) e de votos válidos (86 pontos).
Alinhamento e competitividade
Dando sequência, as questões de alinhamento e competitividade das eleições analisam o alinhamento entre o poder executivo e o legislativo, estabelecendo-se como a “zona ideal” quando o percentual de alinhamento do legislativo com o executivo fica entre 40% e 60%. Em Campo Grande, o índice foi de 64 pontos.
De acordo com o levantamento, 39% dos municípios brasileiros estão dentro desta faixa. “O ideal é uma taxa de alinhamento que permita a governabilidade sem que isso inviabilize a uma oposição com força para garantir o nível de debate democrático”, explica a analista do Programa Cidadania do Instituto Votorantim, Thamara Coelho.
O pilar de competitividade ainda avalia a alternância de poder, com os dados das três últimas eleições positivos com 93% dos municípios, e ao menos uma troca de partido no poder executivo municipal. O indicador leva em consideração a possibilidade de reeleição, ou seja, a alternância só é pontuada após um eventual segundo mandato.
As regiões Norte e Centro-Oeste têm as melhores taxas de competitividade eleitoral, com 61 e 55 pontos, respectivamente.
No subindicador “Proporção de candidatos e partidos efetivos”, que avalia as condições efetivas de competição entre os candidatos existentes, os melhores resultados são do Centro-Oeste e Sudeste, com 50 pontos cada.
O Nordeste teve o pior desempenho nesse quesito (44 pontos). “Isso indica que apesar de o Nordeste ser uma das regiões com maior engajamento do eleitor, há uma baixa competitividade pois os votos convergem para poucos candidatos”, aponta Gioielli.
Diversidade e representatividade
Com média dos municípios brasileiros em 61 pontos, o terceiro pilar da pesquisa comparou a correspondência entre o perfil de gênero (homens e mulheres) e raça - pretos, pardos e indígenas (PPI) da população do município, com perfil dos candidatos disponíveis e dos representantes eleitos sob os mesmos recortes.
A análise considerou a representatividade em três dimensões: (1) disponibilidade de candidaturas diversas; (2) distribuição do total de votos entre esses perfis; (3) perfil dos candidatos eleitos. Segundo o IVE, “não foi possível incluir nesta edição a correlação de representatividade pelo recorte LGBTQIA+ em razão da ausência desses dados no último Censo Demográfico..
O indicador que mais pontua para a ‘vitalidade’ deste eixo é a disponibilidade de candidatos aderente às características de raça e gênero da população do município, com Campo Grande pontuando 69 pontos neste critério.
O resultado revela que a maior representatividade ocorre na esfera local, principalmente no âmbito dos vereadores, porém vai sendo reduzida na medida em que se avança para as esferas estaduais e federal e para os cargos do poder executivo (prefeitos, governadores e presidente).
“Mulheres e PPIs são maioria na população brasileira, mas não são maioria entre os candidatos, nem entre os que recebem votos e os que são eleitos. Essa desigualdade evidente de gênero e raça no processo eleitoral é o que torna relevante pensar na representatividade como um indicador de vitalidade”, explica Gioielli.
